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Processo nº 1006220-68.2022.8.26.0408

ID: 312730901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006220-68.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MUNHãO JAIR RORATO MUNHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO REBEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO MIRANDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006220-68.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1001104-18.2021.8.26.0408) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antônio Munhão - - Jair Rorato Munhao - Req…

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Processo nº 1006220-68.2022.8.26.0408

ID: 308252078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006220-68.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MUNHãO JAIR RORATO MUNHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO MIRANDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006220-68.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1001104-18.2021.8.26.0408) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antônio Munhão - - Jair Rorato Munhao - Vis… Processo 1006220-68.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1001104-18.2021.8.26.0408) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antônio Munhão - - Jair Rorato Munhao - Vistos. O juízo determinou a prestação de contas de forma minuciosa, a) juntando os contratos de trabalho das cuidadoras e empregadas domésticas do curatelado; b) considerando todas as receitas auferidas no período - levantamento de depósito judicial, benefício previdenciário e aluguéis (fls. 363/369 e 432) - em contraposição às despesas efetuadas (fls. 454/455). Embora não tenha apresentado os instrumentos contratuais, as informações obtidas junto ao eSocial e Carteira de Trabalho e Previdência digitais indicam a remuneração das empregadas (fls. 464/475), regularizadas as contas neste ponto. Quanto à planilha a fls. 464/465, as despesas lá enumeradas foram comprovadas por meio da juntada de notas fiscais a fls. 379/387, 408/413 e 438/443 e contrapostas ao levantamento do depósito a fls. 369. No entanto, a curadora não prestou as contas das despesas custeadas com os recursos do benefício previdenciário do curatelado, tampouco dos aluguéis, conforme alertado no item 1 da decisão a fls. 454/455. Assim, rejeito as contas prestadas e faço as seguintes determinações: i) Removo a curadora CLÁUDIA REGINA MUNHÃO DAMASCENO, intimando-se pessoalmente a curadora removida; ii) Nomeio em substituição CÁSSIA CRISTINA MUNHÃO DA SILVA, filha do curatelado, residente nesta Comarca, intimando-se pessoalmente a nova curadora, pois o outro filho Flávio Antonio Munhão reside em Canta Galo/RS, conforme verifiquei nos autos do inventário nº 1007883-18.2023.8.26.0408 (fls. 53/56 e 71/73); (iii) Encaminhe-se cópias dos autos - a partir das fls. 345/346 - ao Ministério Público para que tome as providências pertinentes para apuração da responsabilidade da curadora removida. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)

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Processo nº 1001467-68.2022.8.26.0408

ID: 277079823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001467-68.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1001467-68.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Decorrido o prazo de …

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Processo nº 0000878-59.2023.8.26.0408

ID: 297468414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000878-59.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BENEFICêNCIA NIPO-BRASILEIRA DE SãO PAULO - HOSPITAL NIPO-BRASILEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA ALVES DA SILVA

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Processo 0000878-59.2023.8.26.0408 (processo principal 1003504-68.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo - Hospital Nipo-Brasile…

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Processo nº 1004086-68.2022.8.26.0408

ID: 290712803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004086-68.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA NORIKO SAKATA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CÉSAR PRADO FERNANDES

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Processo 1004086-68.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Família - Cynthia Noriko Sakata Souza - Oficie-se à Defensoria Pública solicitando o pagamento dos honorários reservados às fls 140/141…

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Processo nº 1008257-68.2022.8.26.0408

ID: 315518287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1008257-68.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER SILVA

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Processo 1008257-68.2022.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V.F. - Intimem-se a autora e sua genitora, pessoalmente, para que compareçam ao…

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Processo nº 1001855-68.2022.8.26.0408

ID: 290720784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001855-68.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA GARCIA MIHI PAULO BARBALHO VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA

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FERNANDO DOS SANTOS ANDRINO

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Processo 1001855-68.2022.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Garcia Mihi - - Paulo Barbalho Viana - EXEQUENTE: ciência do AR negativo (citado por terceiro) de fls.306/307, par…

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Processo nº 1005638-68.2022.8.26.0408

ID: 323291566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005638-68.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLEX BATISTA DO PRADO

Intimação

Advogados:

MARY ROSE EVARISTO

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Processo 1005638-68.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Allex Batista do Prado - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da açã…

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Processo nº 0000500-42.2024.8.26.0320

ID: 309977277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000500-42.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A2 VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO

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LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES

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Processo 0000500-42.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1006220-80.2018.8.26.0320) (processo principal 1006220-80.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - A2 Vidros Industria e Comercio …

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G. C. A. x A. C. A.

ID: 277205570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004280-68.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. C. A.

Polo Passivo:

A. C. A.

Intimação

Advogados:

GILBERTO BOTELHO

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FELIPE DE JESUS FERREIRA

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ADV: Gilberto Botelho (OAB 277468/SP), Felipe de Jesus Ferreira (OAB 441157/SP) Processo 1004280-68.2022.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Reqte: G. C. A. - Reqdo: A. C. A. - Decorrido o prazo legal …

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