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Processo nº 1006417-84.2024.8.26.0268

ID: 325538944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006417-84.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZORA IONARA DA SILVA NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVA (OAB/SP 316.480)

Processo 1006417-84.2024.8.26.0268 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zora Ionara da Silva Novais - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com base no artigo 330, inciso I, do CPC. Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo… Ver mais

L. R. G. V. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314577256

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500341-84.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. R. G. V.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500341-84.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato I… Ver mais

L. R. G. V. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315937327

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500341-84.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. R. G. V.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1500341-84.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª … Ver mais

Autopista Regis Bittencourt S/A x Daniel Soares Do Carmo

ID: 317188787

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007581-84.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A

Polo Passivo:

DANIEL SOARES DO CARMO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE DOS SANTOS CAMARGO (OAB/SP 379.909) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1007581-84.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007581-84.2024.8.26.0268; Acident… Ver mais

Marcelo Cavalcanti Da Silva x Transport Air Portugal - Tap

ID: 328514436

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007775-84.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CAVALCANTI DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP

Distribuídos

Advogados:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790) LUCAS DE MOURA ROCHA (OAB/SP 473.037) TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO (OAB/SP 468.111)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1007775-84.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007775-84.2024.8.26.0268; Obrigaç… Ver mais

Processo nº 0007070-78.2024.8.26.0438

ID: 291534121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007070-78.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE PENáPOLIS - FUNEPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB/SP 310.925)

Processo 0007070-78.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1006417-59.2024.8.26.0438) (processo principal 1006417-59.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Certidão de fls. 29: manifeste-se a parte exequente, em termos de pross… Ver mais

V. D. O. C. S. x E. A. D. S. F.

ID: 301744268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010851-74.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. D. O. C. S.

Polo Passivo:

E. A. D. S. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS (OAB/SP 252.172) FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI (OAB/SP 417.739)

Processo 0010851-74.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1006417-98.2019.8.26.0223) (processo principal 1006417-98.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.O.C.S. - E.A.S.F. - Vistos. Petição retro: ciente. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte contrá… Ver mais

K. M. De O. x G. S. De O.

ID: 313042403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003946-03.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. M. DE O.

Polo Passivo:

G. S. DE O.

Intimação

Advogados:

CAMILO BRISOLA DA SILVA (OAB/SP 383.244) ALEXANDRA DE SOUZA GARCIA (OAB/SP 482.459)

Processo 0003946-03.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1006417-72.2025.8.26.0196) (processo principal 1006417-72.2025.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - K.M.O. e outros - G.S.O. - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação e documentos juntados pelo executado a… Ver mais

V. D. O. C. S. x E. A. D. S. F.

ID: 331562070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010851-74.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. D. O. C. S.

Polo Passivo:

E. A. D. S. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS (OAB/SP 252.172) FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI (OAB/SP 417.739)

Processo 0010851-74.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1006417-98.2019.8.26.0223) (processo principal 1006417-98.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.O.C.S. - E.A.S.F. - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte requerente sobre a petição e documentos apresentados, nos term… Ver mais

V. D. O. C. S. x E. A. D. S. F.

ID: 335088056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010851-74.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. D. O. C. S.

Polo Passivo:

E. A. D. S. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS (OAB/SP 252.172) FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI (OAB/SP 417.739)

Processo 0010851-74.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1006417-98.2019.8.26.0223) (processo principal 1006417-98.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.O.C.S. - E.A.S.F. - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte requerente sobre a petição e documentos apresentados, nos term… Ver mais

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