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Processo nº 1006470-03.2025.4.01.3100

ID: 323977051

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006470-03.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELITO DA SILVA MIRA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB/AP 2.136) JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB/AP 2.262)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006470-03.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELITO DA SILVA MIRA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Var… Ver mais

Processo nº 0006224-17.2025.8.26.0506

ID: 321116519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006224-17.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO APARECIDO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB/SP 383.488)

Processo 0006224-17.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1006470-64.2023.8.26.0506) (processo principal 1006470-64.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento - Bruno Aparecido Alves - Manifeste-se o exequente, no prazo de (10) dias, sobre a impugnação aos cálculos de… Ver mais

Processo nº 1003366-03.2025.4.01.3100

ID: 278251840

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003366-03.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOEL COUTINHO PICANCO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (OAB/AP 2.287)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1003366-03.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOEL COUTINHO PICANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO - AP2287 POLO PASSIVO:CAIXA E… Ver mais

Processo nº 1003366-03.2025.4.01.3100

ID: 278252306

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003366-03.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOEL COUTINHO PICANCO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (OAB/AP 2.287)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1003366-03.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOEL COUTINHO PICANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO - AP2287 POLO PASSIVO:CAIXA E… Ver mais

Processo nº 1002687-03.2025.4.01.3100

ID: 331037589

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002687-03.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SONIA BARBOSA PENHA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS (OAB/AP 3.877)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1002687-03.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SONIA BARBOSA PENHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1004142-03.2025.4.01.3100

ID: 278538596

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004142-03.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODILIO SPINDOLA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ABIEZER OLIVEIRA BELO (OAB/AP 5.902)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1004142-03.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODILIO SPINDOLA NETO REU: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) In… Ver mais

Processo nº 1006082-03.2025.4.01.3100

ID: 329724186

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006082-03.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NELCIANE DA COSTA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA LIMA DA SILVA (OAB/AP 5.201)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006082-03.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELCIANE DA COSTA RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-… Ver mais

Processo nº 1005985-03.2025.4.01.3100

ID: 329724416

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005985-03.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESA SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS (OAB/AP 3.877)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005985-03.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRESA SOARES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-… Ver mais

Processo nº 1008119-03.2025.4.01.3100

ID: 334099706

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008119-03.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ORIVALDO RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE GUILHERME SANTIAGO DE LIMA (OAB/AL 21.016) ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA (OAB/AP 5.875)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008119-03.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM ORIVALDO RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-J… Ver mais

Processo nº 1003754-03.2025.4.01.3100

ID: 306191277

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003754-03.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO QUEIROZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO SILVA DE SOUZA (OAB/AP 3.750)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1003754-03.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO QUEIROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/20… Ver mais

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