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Processo nº 1006475-53.2024.8.26.0344

ID: 296366850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006475-53.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO VELOSO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006475-53.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Geraldo Veloso Pereira - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de … Processo 1006475-53.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Geraldo Veloso Pereira - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de março de 2026, às 15:00hrs, a ser realizada de modo virtual por videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams. Rol de testemunhas a ser apresentado no prazo referido no artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no §6º do mesmo artigo de lei. Até a véspera da audiência, o link de acesso será disponibilizado nos autos. Cabe aos Advogados/Procuradores das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhasque pretendem ouvir durante a audiência telepresencial: a data e horário da audiência, bem como encaminhar o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf) O comparecimento das testemunhas deverá se dar independentemente de prévia intimação do Juízo, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses previstas no §4º do referido artigo de lei. No dia e horário agendados, as partes/procuradores e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até a sua admissão pelo funcionário do Tribunal de Justiça, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. As testemunhas deverão estar em locais distintos entre si, de modo que se assegure a sua incomunicabilidade, admitindo-se somente uma testemunha por vez no ambiente virtual, podendo, ainda, ser convidada a apresentar o recinto onde se encontra, caso seja necessário. Deixo consignado que, é aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao espaço disponibilizado pelo Tribunal (Vara da Fazenda Pública) em caráter excepcional, àqueles que eventualmente não disponham de meios tecnológicos para participar da audiência de modo virtual, ficando facultado ao Advogado acompanhar a(s) testemunha(s) que prestará depoimento. Em havendo necessidade, deverá ser informada com antecedência nos autos. Requisite-se as testemunhas que são funcionárias públicas, se houver. Na requisição de funcionários públicos arrolados como testemunhas, solicite-se o e-mail para encaminhamento do link de acesso à audiência virtual, bem como contato telefônico, preferencialmente que tenha algum aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp), a fim de facilitar a comunicação no momento da audiência se ocorrer algum imprevisto. Tais informações deverão ser encaminhas ao e-mail do cartório (mariliafaz@tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/SP)

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Luís Augusto Rodrigues Nunes x Alpínia 017 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 295217010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-51.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUíS AUGUSTO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

ALPíNIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA AMARALINA CONSTRUçOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-51.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1002207-53.2024.8.26.0344) (processo principal 1002207-53.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luís Augusto Rodrigues Nune…

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V. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 341427901

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006669-53.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

V. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARIA DE LOURDES LEAL DA CRUZ LISBOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 31/07/2025 1006669-53.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luís Augusto Rodrigues Nunes x Alpínia 017 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 325354450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-51.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUíS AUGUSTO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

ALPíNIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA AMARALINA CONSTRUçOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-51.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1002207-53.2024.8.26.0344) (processo principal 1002207-53.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luís Augusto Rodrigues Nune…

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Fabiane Paranhos Da Silva x Glauce Rosana Santili Dos Anjos

ID: 295271038

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019473-53.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE PARANHOS DA SILVA

Polo Passivo:

GLAUCE ROSANA SANTILI DOS ANJOS

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO SCALISSI

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TAYNARA PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1019473-53.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Marília; Vara do Juizado Espec…

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Cristiane Batista De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 310642125

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000558-53.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000558-53.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Roberto Martins x Banco Pan S/A

ID: 333484376

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009191-53.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CELSO GONÇALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1009191-53.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. M. F. x B. P. S. A.

ID: 310525518

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013071-53.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. M. F.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1013071-53.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Berenice Vicente Dos Santos x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 333477968

Tribunal: TJSP Órgão: 22ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015787-53.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BERENICE VICENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1015787-53.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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V. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 341388840

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006669-53.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

V. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARIA DE LOURDES LEAL DA CRUZ LISBOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/07/2025 1006669-53.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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