Resultados para "1006496-03.2024.8.26.0482" – Página 1 de 56

G. V. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315335256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006496-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. V. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006496-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006496-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: G. V. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA GENITORA. PRETENSÃO DO REESTABELECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM O MENOR ACOLHIDO, E QUE A MEDIDA NÃO ATENDERIA AOS SUPERIORES INTERESSES DA FAMÍLIA NATURAL. NÃO CABIMENTO. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE QUE FARIA O ACOMPANHAMENTO DA MÃE ADOLESCENTE, E QUE VIVERIA EM ENTIDADE DE ACOLHIMENTO. PETIZ QUE ESTARIA INSERIDO EM PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, RECEBENDO OS CUIDADOS NECESSÁRIOS. CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRANDO A IMPOSSIBILIDADE DE O MENOR RETORNAR A CONVIVER COM A GENITORA. NOTÍCIA DE QUE A MÃE SAÍRA DO SAICA LAR DOS MENINOS, ONDE ACOLHIDA, ANUNCIANDO À RESPONSÁVEL DO EQUIPAMENTO QUE IRIA MORAR NA CASA DE UMA TIA, NA CIDADE DE ALFREDO MARCONDES; NÃO TENDO RETORNADO PARA O ACOLHIMENTO. PARADEIRO DESCONHECIDO. SITUAÇÃO DE RISCO AO PETIZ EVIDENCIADA. MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO EM RAZÃO DOS SUPERIORES INTERESSES DA CRIANÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 101, VII E ART. 98 DO ECA. PRECEDENTES DA CÂMARA ESPECIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 0006369-67.2024.8.26.0196

ID: 293771052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006369-67.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Y. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YSAMARA REGINA PIZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006369-67.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1006496-22.2023.8.26.0196) (processo principal 1006496-22.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Y.R.P. - Manifeste-se a …

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Luiz Henrique Lima Zaia x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323628277

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502069-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE LIMA ZAIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENATO MENDONÇA NAZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502069-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maria Clara Dos Santos Souza

ID: 316026884

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012537-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIA CLARA DOS SANTOS SOUZA

Entrados

Advogados:

RAQUEL MORENO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0012537-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Presidente Prudente x Rozimeire Ferrari Salles

ID: 302104015

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009309-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

ROZIMEIRE FERRARI SALLES

Entrados

Advogados:

MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1009309-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ryan Augusto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292474959

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501972-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RYAN AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1501972-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mayara Bendô Lechuga Goulart e outros x Unimed Seguros Patrimoniais S/A

ID: 337424726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007586-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA BENDô LECHUGA GOULART NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A

Intimação

Advogados:

NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007586-29.2025.8.26.0482 (processo principal 1006884-03.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mayara Bendô Lechuga Goulart - - Nayra Martins Vilalba d…

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Pasquale Sicignano x Elizete Felicia Morais De Lima

ID: 328018689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000996-05.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PASQUALE SICIGNANO

Polo Passivo:

ELIZETE FELICIA MORAIS DE LIMA

Intimação

Advogados:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000996-05.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006496-40.2022.8.26.0266) (processo principal 1006496-40.2022.8.26.0266) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Despejo p…

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Gasparim Santos Advogados Associados x Karl Heinz Bauermeister

ID: 331001630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012894-49.2018.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GASPARIM SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

KARL HEINZ BAUERMEISTER

Intimação

Advogados:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRISCILA MORENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARL HEINZ BAUERMEISTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012894-49.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1006496-69.2018.8.26.0625) (processo principal 1006496-69.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gasparim Santos A…

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Erivaldo Rodrigues De Oliveira x Marcio Romão Lopes Camara

ID: 304376984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002865-74.2019.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARCIO ROMÃO LOPES CAMARA

Intimação

Advogados:

JARLEI PLACEDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002865-74.2019.8.26.0278 (apensado ao processo 1006496-19.2013.8.26.0278) (processo principal 1006496-19.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Erivaldo R…

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