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Despacho
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1004894-13.2024.4.01.4101 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ATILA RODRIGUES SILVA, MARCELO MACEDO BACARO EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURA… Ver mais
Intimação
Processo 0002226-51.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1006543-46.2023.8.26.0438) (processo principal 1006543-46.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amg Compra de Creditos Judiciais Ltda - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(qui… Ver mais
Processo 0000656-76.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1006543-92.2019.8.26.0565) (processo principal 1006543-92.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Irene Poppulin Pizzol - Helvecio Emanuel Fonseca - - Josefina Silva Fonseca - Vistos. Ante a certidão de fls. 175, manifeste-… Ver mais
Processo 0014933-56.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006543-22.2020.8.26.0577) (processo principal 1006543-22.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Menino dos Santos - Jair Roberto Rodrigues (na pessoa de Adelino Firmo Rodrigues) - - Adelino Firmo R… Ver mais

Processo nº 1003827-13.2024.4.01.4101

ID: 295776752
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1003827-13.2024.4.01.4101 EMBARGANTE: TROPICAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outro EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA – CRF/RO D E C I S Ã O Intime-se a parte embargante para eme… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005282-13.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINO APARECIDO DA SILVA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com fu… Ver mais
Processo 0014933-56.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1006543-22.2020.8.26.0577) (processo principal 1006543-22.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Menino dos Santos - Jair Roberto Rodrigues (na pessoa de Adelino Firmo Rodrigues) - - Adelino Firmo R… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1006543-16.2024.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1006543-89.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSAN… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1006543-89.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais