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Resultados para "1006543-16.2024.8.26.0663" – Página 1 de 30

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1006543-16.2024.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais
DESPACHO Nº 1006543-16.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Ferreira dos Santos - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº… Ver mais
DESPACHO Nº 1006543-16.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Ferreira dos Santos - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguime… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006543-16.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO… Ver mais
Processo 1005670-16.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Fernando Santos Antunes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: STHEFANIE FERNANDA SCHUERMANN ANTUNES (OAB 442227/SP) Ver mais

Processo nº 1503086-16.2024.8.26.0663

ID: 307583402
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503086-16.2024.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.S.V. - Ciência da nomeação de fls. 70. Deverá apresentar Resposta à Acusação no prazo legal. - ADV: RODRIGO AMARAL REIS RODRIGUES (OAB 284306/SP) Ver mais
ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Diego Eccard Souto (OAB 502674/SP) Processo 1000335-16.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Medeiros Barbosa Goneli - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Mandado de levantamento eletrônico expedido. Ver mais

Leandro Gomes Do Amaral x Celso Gomes Do Amaral

ID: 323225913
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1005185-16.2024.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Leandro Gomes do Amaral - Celso Gomes do Amaral - Fls. 104/117: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAXIMO FONGARO (OAB 94292/SP), ROSANE COLONO SANTUCCI (O… Ver mais
Processo 0001339-71.2025.8.26.0663 (processo principal 1005670-16.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Fernando Santos Antunes - Para a parte exequente manifestar-se sobre a petição e documento(s) de fls. 174/182, no prazo de quinz… Ver mais

Processo nº 1006058-16.2024.8.26.0663

ID: 308092654
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006058-16.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio Lopes Neto Eireli - Epp - Fls. 36/41. Ciência acerca do resultado da pesquisa. Manifeste-se o exequente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO R… Ver mais
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