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Processo nº 1006564-91.2023.4.06.3807

ID: 299557314

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006564-91.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS JULIANO SILVA COUTINHO (OAB/MG 152.711) OSVALDO SILVA LEAO NETO (OAB/MG 122.306)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006564-91.2023.4.06.3807/MG AUTOR : ANTONIO CARLOS DE JESUS ADVOGADO(A) : LUCAS JULIANO SILVA COUTINHO (OAB MG152711) ADVOGADO(A) : OSVALDO SILVA LEAO NETO (OAB MG122306) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação objetivando a revisão de vida toda de aposentadori… Ver mais

Processo nº 1013257-91.2023.4.06.3807

ID: 322041089

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013257-91.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA RAMOS GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES (OAB/MG 194.072) JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA (OAB/MG 167.056)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013257-91.2023.4.06.3807/MG AUTOR : VALERIA RAMOS GUIMARAES ADVOGADO(A) : MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES (OAB MG194072) ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA (OAB MG167056) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES Ver mais

Processo nº 0000802-15.2025.8.26.0198

ID: 330335620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000802-15.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISAC REGIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105)

Processo 0000802-15.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1006564-97.2022.8.26.0198) (processo principal 1006564-97.2022.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Isac Regis da Silva - Vistos. Diante da inércia do INSS, apresente a parte autora… Ver mais

Processo nº 0001113-93.2025.8.26.0266

ID: 304141340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001113-93.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CARRIEL RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CARRIEL RIBEIRO (OAB/SP 527.399)

Processo 0001113-93.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006564-19.2024.8.26.0266) (processo principal 1006564-19.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Carriel Ribeiro - VISTOS. Intimem-se os réus/devedores, dos prazos de 15 (quinze) dias, primeiramente para pagamento vo… Ver mais

Antonia Nogueira De Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323829416

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006564-29.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NOGUEIRA DE MELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1006564-29.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes… Ver mais

Estado De São Paulo x Alessandro De Morais

ID: 328754902

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006564-88.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALESSANDRO DE MORAIS

Distribuídos

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611) ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 435.634)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1006564-88.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006564-88.202… Ver mais

Gisele Vieira Da Silva e outros x Juízo Da Comarca

ID: 303689504

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006564-61.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GISELE VIEIRA DA SILVA JESSICA VIEIRA DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Distribuídos

Advogados:

THAIS ALVES DA SILVA (OAB/SP 429.799) THAIS ALVES DA SILVA (OAB/SP 429.799)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006564-61.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de São Bernardo do Camp… Ver mais

Jessica Vieira Da Silva Brito x Juízo Da Comarca

ID: 297689003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006564-61.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA VIEIRA DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Entrados

Advogados:

THAIS ALVES DA SILVA (OAB/SP 429.799)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1006564-61.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alvar… Ver mais

Antonia Nogueira De Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320793216

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006564-29.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NOGUEIRA DE MELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006564-29.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Núcleo 4.0 Acid. T… Ver mais

Izabel Tertulina De Omena Savalio x Clemilda Da Silva Santos Sabalho

ID: 306788274

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006564-50.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL TERTULINA DE OMENA SAVALIO

Polo Passivo:

CLEMILDA DA SILVA SANTOS SABALHO

Entrados

Advogados:

PEDRO TEOFILO DE SA (OAB/SP 114.614) CRISTIANE SANTOS DE SÁ OLIVEIRA (OAB/SP 263.357) IDENOR MARQUES FERNANDES (OAB/SP 487.835) FELIPE NANTES FERNANDES (OAB/SP 444.899)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006564-50.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

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