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Processo nº 1006670-23.2016.8.26.0278

ID: 308932015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006670-23.2016.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENI PESSô ALVES LUIZ ROGEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-23.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luiz Rogel da Silva - - Eni Pessô Alves - Ciência às partes de que deferida a concessão de prazo por 30 (trint…

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D. G. B. x F. B. M.

ID: 328759287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000462-23.2016.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. G. B.

Polo Passivo:

F. B. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA AVILEZ ZOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000462-23.2016.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.G.B. - F.B.M. - Vistos. Considerando a notícia de cump…

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Processo nº 0000114-10.2022.8.26.0020

ID: 314280548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-10.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0000114-10.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1006670-79.2020.8.26.0020) (processo principal 1006670-79.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Moises, Volpe E Del Bianco Sociedade De Advogados x Geovani Ribeiro Dos Santos - Me

ID: 312078353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002628-21.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MOISES, VOLPE E DEL BIANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GEOVANI RIBEIRO DOS SANTOS - ME

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA

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Processo 0002628-21.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1006670-67.2022.8.26.0066) (processo principal 1006670-67.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Moises, Volpe e Del …

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Moises, Volpe E Del Bianco Sociedade De Advogados x Geovani Ribeiro Dos Santos - Me

ID: 298400130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002628-21.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOISES, VOLPE E DEL BIANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GEOVANI RIBEIRO DOS SANTOS - ME

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002628-21.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1006670-67.2022.8.26.0066) (processo principal 1006670-67.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Moises, Volpe e Del …

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Processo nº 1002887-23.2016.8.26.0278

ID: 308998105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1002887-23.2016.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

11 A UNIFORMES E SERVIçOS LTDA. FLAMINGO TêXTIL LTDA GENIVALDO MARQUES DOS SANTOS HILTON RICARDO DISPATTO JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS LUIZ FERREIRA DA SILVA PAULO ROBERTO ALMEIDA SOUZA WILSON DONIZETI VIEIRA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO PEREIRA MAIA TARENTO

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PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS ZENUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIMISON ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS VIEIRA COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ZANGIACOMO COTRIM TSURUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002887-23.2016.8.26.0278 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Wilson Donizeti Vieira - - Hilton Ricardo Dispatto - - Flamingo Têxtil Ltda - - 11 A Unifor…

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Letícia Marcela Demarcki Miranda e outros x Ecovita Incorporadora E Construtora Ltda

ID: 279027772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006670-18.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MARCELA DEMARCKI MIRANDA LUIZ FERNANDO DEMARCKI MIRANDA

Polo Passivo:

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

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BRUNA FRANCO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDICTO COUBE DE CARVALHO NETO

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ADV: Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Bruna Franco Serrano (OAB 424318/SP), Benedicto Coube de Carvalho Neto (OAB 453773/SP) Processo 1006670-18.2023.8.26.0071 - Embargos à Execução - Embargte: Let…

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Processo nº 0000114-10.2022.8.26.0020

ID: 293012660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-10.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0000114-10.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1006670-79.2020.8.26.0020) (processo principal 1006670-79.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 1006767-23.2016.8.26.0278

ID: 315685827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006767-23.2016.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-23.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lazaro Moreira dos Santos - Vistos. P. 240/241: indefiro, por ora. Isso porque, em pleno cotejo da certidão de óbito copiad…

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Letícia Marcela Demarcki Miranda e outros x Ecovita Incorporadora E Construtora Ltda

ID: 279027738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006670-18.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MARCELA DEMARCKI MIRANDA LUIZ FERNANDO DEMARCKI MIRANDA

Polo Passivo:

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FRANCO SERRANO

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BENEDICTO COUBE DE CARVALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Bruna Franco Serrano (OAB 424318/SP), Benedicto Coube de Carvalho Neto (OAB 453773/SP) Processo 1006670-18.2023.8.26.0071 - Embargos à Execução - Embargte: Let… ADV: Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Bruna Franco Serrano (OAB 424318/SP), Benedicto Coube de Carvalho Neto (OAB 453773/SP) Processo 1006670-18.2023.8.26.0071 - Embargos à Execução - Embargte: Letícia Marcela Demarcki Miranda, Luiz Fernando Demarcki Miranda - Embargdo: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda - Em 22 de janeiro de 2025 foi proferida sentença nos autos de nº 1029379-47.2023, em curso por este juízo, no qual foi reconhecida a conexão entre aquela ação e esta. Assim, houve o julgamento conjunto dos pedidos, naqueles autos, cujo dispositivo da sentença foi o seguinte: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos opostos por CESAR AUGUSTO DE SOUZA MIRANDA e CASSIANE BATISTA DE SOUZA MIRANDA (autos nº 1029379-47.2023.8.26.0071) bem como os opostos por LETÍCIA MARCELA DEMARCKI MIRANDA e LUIZ FERNANDO DEMARCKI MIRANDA (autos nº 1006670-18.2023.8.26.0071), ambos em face de ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTURA LTDA. Translade-se cópia desta sentença para os autos nº 1006670-18.2023.8.26.0071, cadastrando-se lá a movimentação correspondente no eSAJ (cód. 61713). Sucumbentes, os embargantes arcarão com o pagamento das custas e das despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade que lhes foi concedida (fls. 87 e 194/195 destes autos e fls. 245 dos autos nº 1006670-18.2023.8.26.0071) Resolve-se, pois, o meritum causae, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição e prossiga-se nos autos da execução. Publique-se. Intimem-se. Nesse passo, providencie-se o integral cumprimento do determinado lá (trasladar cópia da sentença, cadastrando a movimentação correspondente), intimando-se as partes nestes autos. Intimem-se.

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