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Rosemeire Cristiana De Paiva Oliveira x Prefeitura Municipal De Ourinhos

ID: 313401472

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006866-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE CRISTIANA DE PAIVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA APARECIDA EHRLICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006866-10.2024.8.26.0408/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargante: Rosemeire Cristiana de Paiva Oliveira - Embargado: Prefeitura Mun…

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Processo nº 0000366-08.2025.8.26.0408

ID: 310460782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000366-08.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. J. T. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000366-08.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1503312-10.2024.8.26.0408) (processo principal 1503312-10.2024.8.26.0408) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência D…

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Felipe De Lima Ramalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306868009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008321-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE LIMA RAMALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1008321-10.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe De Lima Ramalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303897979

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008321-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE LIMA RAMALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1008321-10.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Charly Vicente Dias

ID: 317297298

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006478-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

CHARLY VICENTE DIAS

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1006478-10.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Charly Vicente Dias

ID: 322453754

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006478-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

CHARLY VICENTE DIAS

Distribuídos

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006478-10.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Charly Vicente Dias

ID: 335026948

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006478-10.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

CHARLY VICENTE DIAS

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1006478-10.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. A. C. B. x J. F.

ID: 293269267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001500-79.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. B.

Polo Passivo:

J. F.

Intimação

Advogados:

NICOLLI MERLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001500-79.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1006866-19.2022.8.26.0266) (processo principal 1006866-19.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Cre…

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A. C. F. E I. S. A. x J. F.

ID: 307428124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006866-19.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

J. F.

Intimação

Advogados:

NICOLLI MERLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001500-79.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1006866-19.2022.8.26.0266) (processo principal 1006866-19.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Cre…

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M. A. C. B. x J. F.

ID: 307428152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001500-79.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. B.

Polo Passivo:

J. F.

Intimação

Advogados:

NICOLLI MERLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001500-79.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1006866-19.2022.8.26.0266) (processo principal 1006866-19.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Cre…

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