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União - Fazenda Nacional x Posto Chimba Ltda

ID: 255952471

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007082-81.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

POSTO CHIMBA LTDA

80

Advogados:

KAIO GONCALVES DE CASTRO (OAB/MG 197.990) ADLER GUERRA DAVID (OAB/MG 71.788) PABLO DUTRA MARTUSCELLI (OAB/MG 80.787)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1007082-81.2023.4.06.3807

ID: 277729136

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007082-81.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POSTO CHIMBA LTDA

Acórdão

Advogados:

KAIO GONCALVES DE CASTRO (OAB/MG 197.990) ADLER GUERRA DAVID (OAB/MG 71.788) PABLO DUTRA MARTUSCELLI (OAB/MG 80.787)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1007082-81.2023.4.06.3807/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1007082-81.2023.4.06.3807/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELADO : POSTO CHIMBA LTDA ADVOGADO(A) : PABLO DUTRA MARTUSCELLI (OAB MG080787) ADVOGADO(A) : ADLER GUERRA DAVID (OAB MG071788) ADVOG… Ver mais

Processo nº 0004007-22.2023.8.26.0554

ID: 330359831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0004007-22.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE APARECIDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS POSSALE E SILVA (OAB/SP 212.891)

Processo 0004007-22.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1007082-23.2021.8.26.0554) (processo principal 1007082-23.2021.8.26.0554) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Aparecido do Nascimento - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: ANT… Ver mais

Processo nº 6001321-81.2023.4.06.3807

ID: 278748100

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001321-81.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDO SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB/MG 118.577) AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB/MG 87.344)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001321-81.2023.4.06.3807/MG AUTOR : JOSE FERNANDO SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB MG118577) ADVOGADO(A) : AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a implantar em favor … Ver mais

Paulo Sergio Pinheiro Cardoso x Banco Pan S/A

ID: 301837374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001111-30.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO PINHEIRO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 432.453)

Processo 0001111-30.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1007082-81.2022.8.26.0006) (processo principal 1007082-81.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Paulo Sergio Pinheiro Cardoso - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 31/32: Expeça-se mandado de levantamento em favor do ex… Ver mais

Processo nº 0005488-80.2017.8.26.0020

ID: 331466056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005488-80.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB/SP 19.993) LUCIENE RODRIGUES MARTINS SILVA (OAB/SP 252.014)

Processo 0005488-80.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1007082-20.2014.8.26.0020) (processo principal 1007082-20.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Serviço Nacional de Aprend… Ver mais

Processo nº 0003983-81.2022.8.26.0019

ID: 302680599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003983-81.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA JAQUELINE DO CARMO PALHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB/SP 170.657) ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB/SP 199.609)

Processo 0003983-81.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1007082-13.2020.8.26.0019) (processo principal 1007082-13.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcela Jaqueline do Carmo Palhares - Vistos. Considerando o lapso temporal transcorrido desde a última pesquisa, INDEFIRO … Ver mais

Juízo Ex Officio x Singularidade Participacoes E Negocios

ID: 321157455

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007082-05.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SINGULARIDADE PARTICIPACOES E NEGOCIOS

Entrados

Advogados:

GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO (OAB/SP 352.196)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1007082-05.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº ori… Ver mais

V. G. Dos A. L. x C. E. L. Da S.

ID: 333966766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003326-94.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. G. DOS A. L.

Polo Passivo:

C. E. L. DA S.

Intimação

Advogados:

SUZAN BIANCA CASTRO (OAB/SP 418.747) MONICA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 363.018) CARLOS AUGUSTO CHRISPIM DE OLIVEIRA (OAB/SP 318.926)

Processo 0003326-94.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1007082-02.2020.8.26.0152) (processo principal 1007082-02.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.G.A.L. - C.E.L.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processame… Ver mais

Sandra Gramighani x Banco Bmg S/A

ID: 333484094

Tribunal: TJSP Órgão: 24ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007082-82.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA GRAMIGHANI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/SP 131.600) NATÁLIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES MELLO (OAB/SP 424.035)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1007082-82.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; PEDRO PAULO MAILLET PREUSS; Foro de São Caet… Ver mais

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