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Processo nº 1007119-06.2024.8.26.0664

ID: 308558578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007119-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 1007119-06.2024.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Francisco José dos Santos - Vistos. Negado provimento ao agravo. Aguarde-se pelo prazo de fls. 435. Int. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) Ver mais

Processo nº 0003654-06.2024.8.26.0664

ID: 309566018

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003654-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDER LUCIANO FERRARI (OAB/SP 222.733)

Processo 0003654-06.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 0006213-11.2024.8.26.0154) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA - Vistos. Verifico que já houve suspensão referente ao PEC nº 0003654-06.2024.8.26.0664 (página 47). No mais, aguarde-se o c… Ver mais

Processo nº 0001894-23.2025.8.26.0038

ID: 330166771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001894-23.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO ADN 116 SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA (OAB/SP 117.976)

Processo 0001894-23.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1007119-75.2023.8.26.0038) (processo principal 1007119-75.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimento Imobiliário Adn 116 Spe Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR)… Ver mais

Maria Amélia Cavichio x Banco Pan S/A

ID: 303778855

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010708-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA CAVICHIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) EDILSON DA COSTA (OAB/SP 241.565) JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB/SP 382.106)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010708-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Votuporanga; 1ª… Ver mais

Processo nº 0006213-11.2024.8.26.0154

ID: 328003040

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006213-11.2024.8.26.0154

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDER LUCIANO FERRARI (OAB/SP 222.733)

Processo 0006213-11.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA - Vistos. Verifica-se que o sentenciado ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA, CPF: 573.324.908-03, RG: 57204118, estando em cumprimento de pena privativa de liberdade pelo p… Ver mais

Masuda & Franken Advogados Associados x Cleuza Vilas Boas Ferreira

ID: 328021280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000561-68.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLEUZA VILAS BOAS FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB/SP 439.259) GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB/SP 312.359) CAMILA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 330.406)

Processo 0000561-68.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1007119-15.2019.8.26.0071) (processo principal 1007119-15.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Cleuza Vilas Boas Ferreira e outros - Exequente: ciência da certidão de fls… Ver mais

Cleide De Freitas e outros x Banco Bmg S/A

ID: 308430578

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005373-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE FREITAS RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005373-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro de Votuporanga; 3… Ver mais

Maria Amélia Cavichio x Banco Pan S/A

ID: 295331939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010708-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA CAVICHIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) EDILSON DA COSTA (OAB/SP 241.565) JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB/SP 382.106)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1010708-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Cleide De Freitas e outros x Banco Bmg S/A

ID: 307012781

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005373-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE FREITAS RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1005373-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x V. R. C.

ID: 280535546

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502304-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

V. R. C.

Distribuídos

Advogados:

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB/SP 433.630) MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 456.425) PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OAB/SP 453.590) ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 389.475) JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB/SP 478.991) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502304-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Votuporan… Ver mais

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