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Processo nº 1007469-90.2023.4.06.3809

ID: 326834878

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-90.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CORNELIO FRANCA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERIKA BONDI SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007469-90.2023.4.06.3809/MG AUTOR : JOSE CORNELIO FRANCA SANTOS ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conform…

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Juízo Ex Officio e outros x Tania Regina Lopes

ID: 302187975

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007469-75.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE TUPã

Polo Passivo:

TANIA REGINA LOPES

Entrados

Advogados:

ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS

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ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1007469-75.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 6000253-90.2023.4.06.3809

ID: 283528887

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000253-90.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE ALVES SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIZELLE MARIA SARTO GOMES PRESSATO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000253-90.2023.4.06.3809/MG AUTOR : MARCELO HENRIQUE ALVES SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GIZELLE MARIA SARTO GOMES PRESSATO (OA…

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São Paulo Previdência - Spprev x João Batista De Pontes Junior

ID: 325238836

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOãO BATISTA DE PONTES JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1007469-49.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Sorocaba; Vara d…

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Juízo Ex Officio e outros x Tania Regina Lopes

ID: 302066807

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007469-75.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE TUPã

Polo Passivo:

TANIA REGINA LOPES

Distribuídos

Advogados:

ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS

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ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1007469-75.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000485-90.2023.4.06.3809

ID: 275315017

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000485-90.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUDILENE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA WALDEMIR DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO TAVARES BUENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000485-90.2023.4.06.3809/MG AUTOR : WALDEMIR DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO TAVARES BUENO (OAB MG125402) ADVOGADO(A) : CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA (OAB MG130890) AU…

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Processo nº 1007469-86.2015.8.26.0606

ID: 308989798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007469-86.2015.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLY VAIDERGORN STRUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007469-86.2015.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Giuliano Oliveira Mazitelli - Aguarde-se o pagamento. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/S…

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Processo nº 1007469-86.2015.8.26.0606

ID: 308989799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007469-86.2015.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLY VAIDERGORN STRUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007469-86.2015.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Giuliano Oliveira Mazitelli - Aguarde-se o pagamento. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/S…

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Processo nº 6000253-90.2023.4.06.3809

ID: 330246886

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000253-90.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE ALVES SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIZELLE MARIA SARTO GOMES PRESSATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000253-90.2023.4.06.3809/MG AUTOR : MARCELO HENRIQUE ALVES SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GIZELLE MARIA SARTO GOMES PRESSATO (OA…

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Processo nº 1007469-73.2023.4.01.3504

ID: 312484808

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-73.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

HUGO SEROA AZI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO PROCESSO: 1007469-73.2023.4.01.3504 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007469-73.2023.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO … JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO PROCESSO: 1007469-73.2023.4.01.3504 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007469-73.2023.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEIDINILSON FERREIRA REIS ALENCAR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCELO PEREIRA GONCALVES - RJ182797-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A e JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RELATOR(A):EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Processo Judicial Eletrônico RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1007469-73.2023.4.01.3504 Relatório dispensado. Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1007469-73.2023.4.01.3504 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007469-73.2023.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEIDINILSON FERREIRA REIS ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PEREIRA GONCALVES - RJ182797-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A e JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RELATOR: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO VOTO/EMENTA CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ACESSO DE SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. PAGSEGURO. TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS VIA PIX PELO TITULAR DA CONTA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE FALHA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de recurso interposto por Leidinilson Ferreira Reis Alencar contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos materiais e morais, fundada na ausência de falha na prestação do serviço por parte das recorridas e na culpa exclusiva do consumidor. 2. Alega, em síntese, que a fraude somente ocorreu em virtude da falha na prestação do serviço pelas recorridas, que deveria ter mecanismos capazes de identificar as transações atípicas no perfil do cliente, que tomou todas as providências ao perceber que fora vítima de golpe, de modo que as instituiçãos deve responder pelos danos independente de culpa, bastando a prova do nexo causal. 3. Note-se que a responsabilidade pelo (mau) uso da conta bancária é do usuário do serviço, não podendo a instituição bancária ser responsabilizada, vez que não comprovada nos autos a existência de indícios de fraude ou falha no sistema de sua responsabilidade. De acordo com as provas colacionadas aos autos, o golpe foi perpetrado em face do próprio autor/correntista, que promoveu a transferência dos valores para contas variadas, com a promessa de ganhos financeiros em plataforma de investimento/trabalho home office por ele acessada, como se infere da narrativa na peça inicial. 4. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o prestador de serviço responde objetivamente pelos danos causados ao cliente, salvo na hipótese de comprovação de culpa exclusiva do consumidor, como ocorre no caso em tela. Conforme destacado na sentença: No presente caso, os documentos juntados aos autos deixam estreme de dúvidas que a fraude que vitimou a parte autora trata-se de fortuito externo. De fato, vê-se que a parte autora voluntariamente aderiu a uma suposta oferta de trabalho via Telegram, que prometia remuneração de até R$ 10.000,00, sendo induzida a realizar transferências PIX para diferentes beneficiários no dia 23/06/2023, totalizando R$ 6.659,47, sob o pretexto de alcançar um valor mínimo para saque. Ou seja, nota-se que a parte autora, por iniciativa própria, manteve contato com terceiros através do aplicativo Telegram e voluntariamente realizou as transferências contestadas. Frise-se, por oportuno, que o procedimento corrente dos golpistas a fim de efetuarem transações bancárias fraudulentas consiste em atrair as vítimas com falsas promessas de ganhos fáceis e rápidos, oportunidade em que solicitam transferências PIX sob diversos pretextos. Pelo conjunto das provas, evidencia-se que a parte autora foi presa fácil para a fraude perpetrada, a qual é, inclusive, amplamente divulgada nos meios de comunicação, alertando a população em relação a ofertas de ganhos fáceis e rápidos que demandam transferências de valores. Desse modo, entendo que, no caso, não restou demonstrada falha no serviço bancário, mas antes atitude descuidada da parte autora ao realizar múltiplas transferências para pessoas desconhecidas baseada apenas em promessas feitas por terceiros via aplicativo de mensagens, caracterizando a sua responsabilidade exclusiva. 5. No caso dos autos, não há como imputar às recorridas a responsabilidade pelas transferências realizadas via PIX, que foram efetuadas pelo próprio autor de livre e espontânea vontade, de forma que mesmo considerando a indução a erro por fraudadores, tal se deu por sua própria negligência ao fazer as transferências sem certificar-se da idoneidade do aplicativo. Ressalta-se, ainda, ausência de cumprimento das diligências, a tempo e modo, pelo recorrente para resolução imediata do caso. 6. Assim, não comprovada falha na prestação do serviço e, por conseguinte, ausente responsabilidade civil das demandadas, não há reparo a ser feito na sentença. 7. RECURSO NÃO PROVIDO. 8. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, conforme previsão do art. 55 da Lei n. 9.099/95, ficando suspensa a cobrança em virtude da concessão dos benefícios da assistência judiciária (art. 98, § 3º, do NCPC). Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1007469-73.2023.4.01.3504 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007469-73.2023.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEIDINILSON FERREIRA REIS ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PEREIRA GONCALVES - RJ182797-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A e JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RELATOR: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO A C Ó R D Ã O VISTOS, relatados e discutidos os autos, decide a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Relator

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