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Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007569-73.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLIANE SIMAO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Intimação
Processo 0002067-71.2024.8.26.0009 (processo principal 0017135-52.2010.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Erica da Silva Oliveira - Yosiko Uehara - Vistos. 1. Tendo em vista o desbloqueado a fls.59, e a transferência do valor a fls.61, providencie a exequente a planilha de… Ver mais
Processo 1006987-71.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suely Fátima de Castro - Sul América Serviços de Saúde S/A - Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, c… Ver mais
Processo 1007569-55.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria Cristina Valie Gimenes de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais
Processo 1005144-71.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Otilia Maria Lopes Fraga - Nu Pagamentos S/A - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos. Não assiste, porém, razão ao embargante. Não se verifica na sentença… Ver mais
Processo 0003379-58.2020.8.26.0127 (processo principal 1007569-18.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rosana Cristina da Silva Carapicuiba Me - Providencie o autor/exequente o recolhimento das custas para fins de pesquisa/bloqueio. - ADV: SERGIO … Ver mais
Processo 0000501-92.2021.8.26.0009 (processo principal 1001511-67.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudio Roberto Coli - Cooperativa Habitacional Planalto - - Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperativas Habitacionais Ltda - Me - V… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004853-71.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
Processo 1007569-61.2024.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Felicio Naia Ferreira Junior - Patricia de Cassia Scacco Ferreira - Rodrigo Esteves - Vistos. Fls. 131/132: Manifeste-se o requerente, Rodrigo Esteves, bem como a herdeira, Patricia de Cassia Scacco Ferreira, acer… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 3001305-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007569-07.2025.8.26.0019; Perdas e… Ver mais
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