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Processo nº 1007611-03.2023.4.06.3807

ID: 313758018

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007611-03.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE CORREA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAIANE SOARES FAGUNDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1007611-03.2023.4.06.3807/MG RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE CORREA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAIANE SOARES FAGUNDES (OAB MG172767) DESPACHO/DECISÃO 1. NEGO SEGUIMENTO ao recurso ext…

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Processo nº 0004347-32.2025.8.26.0477

ID: 296894907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004347-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004347-32.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1007611-74.2024.8.26.0477) (processo principal 1007611-74.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Processo nº 1001112-03.2023.4.06.3807

ID: 277156237

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001112-03.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DURAES E CUNHA LTDA

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1001112-03.2023.4.06.3807/MG EXECUTADO : DURAES E CUNHA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extint…

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Estado De São Paulo x Ademar Da Cunha

ID: 296624026

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007611-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADEMAR DA CUNHA

Distribuídos

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1007611-17.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Araçatuba; Vara d…

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São Paulo Previdência - Spprev x Maria Aparecida Vieira Leite

ID: 306933413

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007611-21.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA VIEIRA LEITE

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007611-21.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Processo nº 0004347-32.2025.8.26.0477

ID: 310150864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004347-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0004347-32.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1007611-74.2024.8.26.0477) (processo principal 1007611-74.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Sergio Amorim De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 320346501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007611-24.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO AMORIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1007611-24.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ismael Sebastiao De Queiroz x União - Advocacia Geral Da União

ID: 255951415

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003246-03.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ISMAEL SEBASTIAO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

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Processo nº 1008096-03.2023.4.06.3807

ID: 329906759

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008096-03.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YARA KELLY AQUINO

Acórdão

Advogados:

MARCOS MATHEUS SANTOS MOURA MARQUES

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RECURSO CÍVEL Nº 1008096-03.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : YARA KELLY AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS MATHEUS SANTOS MOURA MARQUES (OAB AL019829)…

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Processo nº 1007514-03.2023.4.06.3807

ID: 329905904

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007514-03.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ARAUJO SANTIAGO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SALOMAO CARVALHO COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1007514-03.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : EDNA ARAUJO SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SALOMAO CARVALHO COSTA (OAB MG186923) ACÓRDÃO …

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