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Processo 1007652-12.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Decorata Móveis Ltda - Zenite Construções Projetos e Reformas Ltda - Fls. 208: Ciência às partes de que ficou agendada a data de 08/07/2025, às 15h30min, a perícia a se realizar no imóve… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1016867-12.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1016867-12.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Praia Grande; … Ver mais
DESPACHO Nº 1016867-12.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Câmara Municipal da Estância Balnearia de Praia Grande - Apelado: Fabian… Ver mais

Processo nº 1011338-12.2022.8.26.0477

ID: 308256499
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011338-12.2022.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - M.G.S.C.S. - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP) Ver mais

S. De S. M. x J. R. A. De M.

ID: 306219244
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002474-31.2024.8.26.0477 (processo principal 1016770-12.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - S.S.M. - J.R.A.M. - Mandado de prisão cumprido. - ADV: KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP) Ver mais

Processo nº 1018128-12.2022.8.26.0477

ID: 325808340
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1018128-12.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Companhia Brasileira de Distribuição - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 24706… Ver mais
ADV: Diego Philippe Teixeira Silva (OAB 355695/SP), Laudemir Vicente (OAB 396477/SP) Processo 1015315-12.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colegio Cultura Ltda - Epp - Exectda: Maria da Penha Ramarro Pool - Ciência ao autor da juntada da matrícula do imóvel com o registro … Ver mais

Processo nº 0007970-12.2022.8.26.0477

ID: 301886140
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007970-12.2022.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Paulo de Jesus Ribeiro - Vistos. Intime-se a Entidade Devedora para que se manifeste, com urgência, sobre o pagamento, comprovando o depósito nos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MAR… Ver mais

Processo nº 1016091-12.2022.8.26.0477

ID: 311139670
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016091-12.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO BARTH SPERB (OAB 475224/S… Ver mais
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