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Vinicius Lino Nunes Dos Santos x Alfa Vendas Compra E Serviços Ltda (Alfa Motors Prime)

ID: 326463795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007752-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LINO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALFA VENDAS COMPRA E SERVIçOS LTDA (ALFA MOTORS PRIME)

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LETICIA BERTON TADA PERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007752-09.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Lino Nunes dos Santos - Alfa Vendas Compra e Serviços Ltda (Alfa…

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Vinicius Lino Nunes Dos Santos x Alfa Vendas Compra E Serviços Ltda (Alfa Motors Prime)

ID: 332126964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007752-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LINO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALFA VENDAS COMPRA E SERVIçOS LTDA (ALFA MOTORS PRIME)

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LETICIA BERTON TADA PERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007752-09.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Lino Nunes dos Santos - Alfa Vendas Compra e Serviços Ltda (Alfa…

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Vinicius Lino Nunes Dos Santos x Alfa Vendas Compra E Serviços Ltda (Alfa Motors Prime)

ID: 292917417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007752-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LINO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALFA VENDAS COMPRA E SERVIçOS LTDA (ALFA MOTORS PRIME)

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LETICIA BERTON TADA PERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007752-09.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Lino Nunes dos Santos - Alfa Vendas Compra e Serviços Ltda (Alfa… Processo 1007752-09.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Lino Nunes dos Santos - Alfa Vendas Compra e Serviços Ltda (Alfa Motors Prime) - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE os pedidos autorais. Deixo de condenar o vencido à verba de sucumbência diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C. - ADV: LETICIA BERTON TADA PERINO (OAB 489503/SP), LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 65101/DF)

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Processo nº 1008528-09.2024.8.26.0408

ID: 331484356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008528-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. C. L. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BYANKA MAGNA SANT ANA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008528-09.2024.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.L.P.B. - Patrono(a) do autor: Certidão de honorários disponível para encaminhamento a fls. 88. - ADV: BYANKA MAGNA SANT ANA…

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Processo nº 1007170-09.2024.8.26.0408

ID: 323493283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007170-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUKAS CAMPOS TORCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007170-09.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Antonio Carlos de Barros - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. -…

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Processo nº 1003387-09.2024.8.26.0408

ID: 327245559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003387-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003387-09.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Defiro o pedido a fls. 140, aguardando-se pelo prazo requerido. Intime-se.…

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Processo nº 1007461-09.2024.8.26.0408

ID: 277032874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007461-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. DE F. A. O. A. M. S. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA ROSANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Magda Rosana da Silva (OAB 493379/SP) Processo 1007461-09.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: O. A. M. , S. A. M. , M. de F. A. - Às fls 76/77 e 80/83, a parte requere…

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Processo nº 1004648-09.2024.8.26.0408

ID: 295322415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004648-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004648-09.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Diga o(a) requerente sobre a(s) pesquisa(s) efetivada(s). - ADV: MARIA L…

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Processo nº 0002153-09.2024.8.26.0408

ID: 312729317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002153-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002153-09.2024.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ Advogados Associados - Exequente: o formulário mle deverá ser protoc…

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Processo nº 1000283-09.2024.8.26.0408

ID: 279669363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000283-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VAGNER MONTEIRO MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURELIO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Edison Martins Migliozzi (OAB 22942/PR), Aurelio Pires (OAB 480540/SP) Processo 1000283-09.2024.8.26.0408 - Monitória - Reqte: Vagner Monteiro Messias - Vistas dos autos à(o) parte au…

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