Resultados para "1007969-52.2024.8.26.0408" – Página 1 de 26

Carlos Eduardo Rodrigues Da Cruz x Estado De São Paulo

ID: 312007326

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196373-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196373-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Eduardo Rodrigues Da Cruz x Estado De São Paulo e outros

ID: 312012167

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196373-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA MARIA PONTES FARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196373-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1007969-52.2024.8.26.0408

ID: 330264227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007969-52.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007969-52.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Eduardo Rodrigues da Cruz - No caso em questão, a executada alega que a dec… Processo 1007969-52.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Eduardo Rodrigues da Cruz - No caso em questão, a executada alega que a decisão proferida às fls. 469/471 foi omissa. Ocorre, porém, que a notícia da determinação proferida pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na aludida Apelação, veio aos autos somente por ocasião dos embargos de declaração, e não ao tempo da impugnação apresentada. Assim, é certo que a decisão proferida por este Juízo apreciou as questões levantadas e confrontadas na impugnação, de forma inequívoca, nada havendo a ser integrado, complementado, esclarecido ou corrigido, razão pela qual carecem de cabimento os embargos de declaração opostos pela executada, para sanar suposta omissão no provimento judicial questionado. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação acima, ficando mantida a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, é certo que nos autos de nº 1007727-19.2024.8.26.0077 foi a determinada a suspensão dos cumprimentos de sentença individuais decorrentes da ação coletiva , conforme segue: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual se reconheceu aos Policiais Militares o direito à incorporação integral do ALE ao padrão de vencimento - Necessidade de liquidação prévia do julgado para fixação de critérios que possibilitem o cumprimento individual da obrigação da fazer - Temática submetida à análise do C. STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos na qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso (Tema 1169), tal qual se sucedeu no Tema 1302, que versa sobre a legitimação ou não de todos os servidores da categoria para propor cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva proposta por sindicato, independentemente de filiação ou de lista prévia - Determinação de suspensão do processo de rigor, prejudicado o apelo do autor - Determinação de suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva - Certifique a Serventia a suspensão em todos os processos em segundo grau, comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau a suspensão até a resolução da obrigação de fazer na ação originária. Determina-se a suspensão do processo e de todos os demais, prejudicado o recurso interposto. (TJSP; Apelação Cível 1007727-19.2024.8.26.0077; Relator (a):Ricardo Anafe; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Birigui -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025) Nesses termos, tendo em vista a decisão que determinou a suspensão de todas as execuções decorrentes do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2024.8.26.0053, SUSPENDO o andamento do presente feito, enquanto se aguarda o cumprimento da obrigação de fazer na ação coletiva, devendo a parte interessada manifestar-se oportunamente para retomada do regular andamento. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

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Processo nº 1001858-52.2024.8.26.0408

ID: 324167225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001858-52.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA OLIVEIRA BORSOLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL PEDRO DE LOLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001858-52.2024.8.26.0408 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rosângela Oliveira Borsolan - Vistos. Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: DANIEL PEDRO DE LOLLO (OAB…

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Processo nº 1008745-52.2024.8.26.0408

ID: 277046540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008745-52.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ ARGENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Gomes Quintas (OAB 325504/SP) Processo 1008745-52.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Luiz Argenta - Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se o req…

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Processo nº 1008842-52.2024.8.26.0408

ID: 323610600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008842-52.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WINDERSON DE SOUZA FOGACA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI

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Processo 1008842-52.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Winderson de Souza Fogaca - Vistos. Expeça-se mandado de citação no endereço apresentado, conforme decisão i…

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Otávio Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 330595536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003323-83.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OTáVIO DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO TEOTONIO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA PATRICIA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003323-83.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1007969-90.2022.8.26.0127) (processo principal 1007969-90.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Otávio da Silva - T…

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Otávio Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 330598787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003323-83.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OTáVIO DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO TEOTONIO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA PATRICIA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003323-83.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1007969-90.2022.8.26.0127) (processo principal 1007969-90.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Otávio da Silva - T…

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Otávio Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 330585953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003323-83.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OTáVIO DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO TEOTONIO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA PATRICIA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003323-83.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1007969-90.2022.8.26.0127) (processo principal 1007969-90.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Otávio da Silva - T…

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S. I. O. x B. M. Do B. S. A.

ID: 314317031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008163-52.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. I. O.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MONTAGNIERI SERAFIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1008163-52.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.I.O. - M.B. - Fls. 178/183: manifeste-se a autora, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do f…

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