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Processo nº 1008002-31.2023.8.26.0229

ID: 312638427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008002-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA OLIVEIRA SAMPAIO ESPIRITO SANTO ELELIANE APARECIDA GOMES ELIANE ALBERTASSI ALVES MOURA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER CURCIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALMIR CURCIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008002-31.2023.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Alzira Oliveira Sampaio Espirito Santo - - Eleliane Aparecida Gomes - - Eliane Albertassi A…

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L. B. C. M. x J. M.

ID: 317146470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003928-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. B. C. M.

Polo Passivo:

J. M.

Entrados

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003928-31.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. E. P. T. De A. e outros x J. M.

ID: 322456600

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003928-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. E. P. T. DE A. L. B. C. M.

Polo Passivo:

J. M.

Distribuídos

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003928-31.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Fernando Boccato x Incorporadora Parque Do Lago Residencial Spe

ID: 328553307

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011494-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO BOCCATO

Polo Passivo:

INCORPORADORA PARQUE DO LAGO RESIDENCIAL SPE

Entrados

Advogados:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1011494-31.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Fernando Boccato x Construtora Erp Ltda e outros

ID: 333385910

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011494-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO BOCCATO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ERP LTDA INCORPORADORA PARQUE DO LAGO RESIDENCIAL SPE

Distribuídos

Advogados:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1011494-31.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pague Menos Comercio Produtos Alimenticios Ltda x Ivone Aparecida Trevisan Sanguini

ID: 319826790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000910-33.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAGUE MENOS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

IVONE APARECIDA TREVISAN SANGUINI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIA ROBERTA SANGUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000910-33.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1008002-16.2022.8.26.0019) (processo principal 1008002-16.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - Pague Menos Comercio Produtos A…

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Jheyne Vanessa Moreira Rubio Rodrigues x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 334940374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002662-60.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JHEYNE VANESSA MOREIRA RUBIO RODRIGUES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VINICIUS MILET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002662-60.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008002-02.2024.8.26.0292) (processo principal 1008002-02.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jhey…

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Processo nº 0003930-08.2024.8.26.0609

ID: 308474702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003930-08.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003930-08.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008002-55.2023.8.26.0609) (processo principal 1008002-55.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.R.S. - Vistos. Acolho a manif…

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L. C. Dos S. x A. S. P.

ID: 317566398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001807-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. S. P.

Intimação

Advogados:

LYDIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINE BUENO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001807-03.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1008002-55.2023.8.26.0609) (processo principal 1008002-55.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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L. C. Dos S. x A. S. P.

ID: 335014906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001807-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. S. P.

Intimação

Advogados:

LYDIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINE BUENO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001807-03.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1008002-55.2023.8.26.0609) (processo principal 1008002-55.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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