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Processo nº 1008026-70.2024.8.26.0408

ID: 309845412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008026-70.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLI LUCAS PAIVA DOS SANTOS (OAB/SP 489.228) AMANDA SALVATERRA DUTRA (OAB/SP 490.368)

Processo 1008026-70.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcio Bernardes - Vistos. Nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/03 e do Parecer n.º 210/2006, o recolhimento não foi efetivado, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único da Lei n.º… Ver mais

Oscar Viveiros x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 327357152

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001624-70.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR VIVEIROS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA (OAB/SP 186.656) LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) MARIA CLARA DAMIÃO (OAB/SP 497.619)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001624-70.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Ourinhos; 1ª Va… Ver mais

Oscar Viveiros x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 325183116

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001624-70.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR VIVEIROS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) THIAGO RODRIGUES LARA (OAB/SP 186.656) MARIA CLARA DAMIÃO (OAB/SP 497.619)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001624-70.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

L. V. N. C. x J. M. C.

ID: 301829153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006835-87.2018.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. V. N. C.

Polo Passivo:

J. M. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB/SP 293.884) IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS (OAB/SP 312.123) FABÍOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 431.855) CAROLINA JUSTINO ROCHA (OAB/SP 381.492)

Processo 0006835-87.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1008026-87.2017.8.26.0223) (processo principal 1008026-87.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.N.C. - J.M.C. - Vistos. Fls. 525: Aguarde-se por 30 dias manifestação da exequente. No silêncio, tornem conclusos para extin… Ver mais

J. E. x C. A. Da S.

ID: 314880195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003952-70.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. E.

Polo Passivo:

C. A. DA S.

Intimação

Advogados:

LILIAN SYLVIA BASSIT RENNO PEREIRA DA CUNHA (OAB/SP 317.156) ELAINE SALETE BASTIANI DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.128)

Processo 1003952-70.2024.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.E. - C.A.S. - Requerido: ciência da certidão retro bem como ciência dos documentos de fls. 121/145 apresentados com a réplica à contestação. - ADV: LILIAN SYLVIA BASSIT RENNO PEREIRA … Ver mais

Tamara Rocha Toth x Alberto Beserra Da Costa

ID: 296645355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001552-89.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TAMARA ROCHA TOTH

Polo Passivo:

ALBERTO BESERRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB/SP 264.713) ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB/SP 359.332) ANA PAULA LOURENÇO DA SILVA (OAB/SP 437.541)

Processo 0001552-89.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1008026-98.2021.8.26.0271) (processo principal 1008026-98.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tamara Rocha Toth - Alberto Beserra da Costa - Providencie a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa j… Ver mais

Tamara Rocha Toth x Alberto Beserra Da Costa

ID: 296644969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001552-89.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TAMARA ROCHA TOTH

Polo Passivo:

ALBERTO BESERRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB/SP 264.713) ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB/SP 359.332) ANA PAULA LOURENÇO DA SILVA (OAB/SP 437.541)

Processo 0001552-89.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1008026-98.2021.8.26.0271) (processo principal 1008026-98.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tamara Rocha Toth - Alberto Beserra da Costa - Providencie a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa j… Ver mais

Processo nº 1008317-70.2024.8.26.0408

ID: 306920677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008317-70.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS LúCIO RIBEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB/SP 262.038)

Processo 1008317-70.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinícius Lúcio Ribeiro de Andrade - A fim de possibilitar a expedição do Mandado de Citação do executado no segundo endereço indicado às fls. 32, providencie o exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de … Ver mais

Processo nº 0000390-70.2024.8.26.0408

ID: 277025395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000390-70.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. P. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB/SP 372.224) FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB/SP 342.686)

ADV: Fernando Santim da Silva (OAB 342686/SP), Marcos Vinicius da Rosa (OAB 372224/SP) Processo 0000390-70.2024.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. P. A. de O. - À exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver manifestação nos autos, sob pena de sus… Ver mais

Processo nº 1007929-70.2024.8.26.0408

ID: 333794802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007929-70.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. R. DE J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CRISTINA EGREJAS (OAB/SP 499.581) FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 483.317)

Processo 1007929-70.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.R.J.S. - Tendo em vista que a empresa empregadora não respondeu ao ofício de fls. 83/84, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, se foi implementado o desconto em folha de pagamento. - ADV: FERNANDA FERREIRA DA… Ver mais

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