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Resultados para "1008051-06.2025.8.26.0196" – Página 1 de 47

Intimação
Processo 0006233-36.2025.8.26.0196 (processo principal 1008051-06.2025.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.M. - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - O valor arbitrado em sentença (50% do salário mínimo) deve retroa… Ver mais

Processo nº 1008051-06.2025.8.26.0196

ID: 294799054
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-06.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.M. - Vistos. I - Certidão retro: declaro a revelia do(a) ré(u). Proceda-se no SAJ conforme Comunicado Conjunto 2000/2021, item "2.3". II - Diga a parte autora se tem outras provas a produzir ou se está satisfe… Ver mais
Intimação
Processo 0006233-36.2025.8.26.0196 (processo principal 1008051-06.2025.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.M. - Vistos. I - Recebo a emenda à inicial. II - INTIME-SE o executado acima qualificado para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o débi… Ver mais

M. G. M. x J. V. G. A. De L.

ID: 303945978
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-06.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.M. - J.V.G.A.L. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e o faço para (i) conceder a guarda unilateral do menor M. G. M. (17/04/2024) à sua genitora G. A. M. e (ii) condena… Ver mais

M. G. M. x J. V. G. A. De L.

ID: 313038621
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-06.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.M. - J.V.G.A.L. - Declaro, portanto, a sentença, alterando o seu dispositivo, que passa a ter a seguinte redação: ... Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e o faço para (i… Ver mais

Processo nº 0004711-02.2023.8.26.0565

ID: 328670527
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004711-02.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1008051-68.2022.8.26.0565) (processo principal 1008051-68.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Apparecida Trevisan Frissi - Ciência aos interessados sobre o(s) documento(s) retro juntado(s), no prazo … Ver mais

Processo nº 0000039-04.2025.8.26.0266

ID: 303474299
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000039-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1008051-58.2023.8.26.0266) (processo principal 1008051-58.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Pinto - VISTOS... Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento no prazo de… Ver mais
Processo 0003264-03.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1008051-97.2016.8.26.0009) (processo principal 1008051-97.2016.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - D'juan Colchões Indústria e Comércio Ltda. - Nadim Al Majdub - Fls.134/135… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501296-06.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração d… Ver mais
Processo 0010084-11.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1008051-31.2024.8.26.0005) (processo principal 1008051-31.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ederson Dias Souza - - Jose Umbelino de Souza - Clube de Benefícios Bem Protege e outro - Atento a fls. 199/202, deter… Ver mais
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