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Cassia Virginia Pires x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas

ID: 276032595

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008133-78.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CASSIA VIRGINIA PIRES

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Distribuídos

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO

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GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS

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GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1008133-78.2023.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial C…

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Cassia Virginia Pires x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas

ID: 335346943

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008133-78.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA VIRGINIA PIRES

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO

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GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS

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GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008133-78.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Cassia Virginia Pires - Recorrida: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucan… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008133-78.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Cassia Virginia Pires - Recorrida: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA ALEGA QUE SE SENTIU HUMILHADA NA LOJA RÉ POIS NÃO SERIA PERMITIDO PERMANECER PESSOAS NA ÁREA DOS PROVADORES, ALÉM DAQUELAS QUE ESTIVEM PROVANDO AS ROUPAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. NÃO CABIMENTO. AUTORA QUE NÃO LOGROU COMPROVAR OS FATOS ALEGADOS. LOJA QUE POSSUI NORMAS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A TODOS OS CLIENTES, INDISTINTAMENTE, NO QUE SE REFERE AO USO DOS PROVADORES. NÃO HOUVE EVIDÊNCIA DE TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO OU DIFERENCIADO À AUTORA. TAMBÉM NÃO HOUVE PROVA POR PARTE DA AUTORA DE TER SIDO OBRIGADA A UTILIZAR PROVADOR MASCULINO EM OUTRA VISITA À LOJA. NÃO OCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO CAPAZ DE ENSEJAR DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. R. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46, DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB: 336961/SP) - Giovana Rodrigues Nogueira Ribas (OAB: 520598/SP) - João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP)

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Rosangela Maria Corteza Carvalheiro x Arthur Lundgren Tecidos S.A.

ID: 295113883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000827-41.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA CORTEZA CARVALHEIRO

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS

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JOSÉ PEDRO DORETTO

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EDILSON ANTONIO MANDUCA

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Processo 0000827-41.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1002313-78.2023.8.26.0302) (processo principal 1002313-78.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ro…

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W. J. G. x L. F. L.

ID: 324637427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004008-16.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

W. J. G.

Polo Passivo:

L. F. L.

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE GERMIN

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PRISCILA NAVAS

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CARLOS ROSSETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004008-16.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1002701-78.2023.8.26.0302) (processo principal 1002701-78.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.…

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Rosangela Maria Corteza Carvalheiro x Arthur Lundgren Tecidos S.A.

ID: 328532497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000827-41.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA CORTEZA CARVALHEIRO

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ PEDRO DORETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON ANTONIO MANDUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000827-41.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1002313-78.2023.8.26.0302) (processo principal 1002313-78.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ro…

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Viviane Cristina Bussolan x Ana Paula Aparecida Rodrigues

ID: 293380839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003305-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA BUSSOLAN

Polo Passivo:

ANA PAULA APARECIDA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BERLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003305-85.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1007066-78.2023.8.26.0302) (processo principal 1007066-78.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vi…

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W. J. G. x L. F. L.

ID: 301869780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004008-16.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. J. G.

Polo Passivo:

L. F. L.

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE GERMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROSSETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004008-16.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1002701-78.2023.8.26.0302) (processo principal 1002701-78.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.…

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Processo nº 1006387-78.2023.8.26.0302

ID: 319511837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006387-78.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

METALúRGICA MOR S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZIANE RAQUEL FREY FISCHER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1006387-78.2023.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005053-65.2022.8.21.0026 - 3ª VC de Santa Cruz do Sul/RS) - Metalúrgica Mor S/a. - Vista à parte autora acerca do mandado qu…

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Processo nº 1502833-78.2023.8.26.0302

ID: 334090996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502833-78.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. M. Z.

Intimação

Advogados:

FABIANA ROBERTA PAULUCCI OCADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502833-78.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.C.M.Z. - Vistos. Ofício retro: a pena aplicada ao sentenciado foi julgada extinta por decisão do Juízo da Execução.…

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Processo nº 1007745-78.2023.8.26.0302

ID: 337380040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007745-78.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA

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Processo 1007745-78.2023.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.M. - Autos com vista às partes para manifestação quanto à necessidade de outras provas a produzir, no prazo c…

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