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A. De L. P. x S. A. M. R.

ID: 296331246

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008266-57.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. DE L. P.

Polo Passivo:

S. A. M. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS

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REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008266-57.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008266-57.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: A. de L. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. A. M. R. e outros - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CONCOMITANTE A CASAMENTO VIGENTE IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO ENTRE O DE CUJUS E SUA ESPOSA, COM QUEM PERMANECEU CASADO SOB O REGIME DA COMUNHÃO DE BENS ATÉ O ÓBITO - DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS QUE EVIDENCIA COABITAÇÃO DO CASAL ATÉ A MORTE - PROVA ORAL FRÁGIL E CONTRADITÓRIA - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A CARACTERIZAR CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA, DURADOURA E COM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA - RELAÇÃO PARALELA QUE SE AMOLDA À FIGURA DO CONCUBINATO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.723, §1º E 1.727, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL - JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DA IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PARALELA A CASAMENTO NÃO DISSOLVIDO, SEJA DE FATO, SEJA DE DIREITO (AGINT NO ARESP 1.644.886/RS) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina Candido de Melo Guerra (OAB: 337864/SP) - Marcela Thomazini Coelho Martins (OAB: 252328/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar

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Eliseu Corrêa De Andrade x Ricardo Eloi

ID: 308048677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008266-24.2015.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISEU CORRêA DE ANDRADE

Polo Passivo:

RICARDO ELOI

Intimação

Advogados:

HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR

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ALLYSON CELESTINO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008266-24.2015.8.26.0554 - Monitória - Cheque - Eliseu Corrêa de Andrade - Ricardo Eloi e outro - Vista dos autos à parte para: Regularizar o protocolo da petição de fls. 420/427, pois per…

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Processo nº 0003249-57.2024.8.26.0344

ID: 275919138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003249-57.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MÁRCIO AUGUSTO SANTILI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA SILVA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marilia Silva de Melo (OAB 399071/SP) Processo 0003249-57.2024.8.26.0344 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: MÁRCIO AUGUSTO SANTILI - Vistos. Compulsando os autos verifico que foi cadastrado …

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A. M. F. x R. Da S. F.

ID: 294002345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004795-78.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

R. DA S. F.

Intimação

Advogados:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004795-78.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1008266-61.2018.8.26.0637) (processo principal 1008266-61.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.F. - R.S.F. - Fls. 161/1…

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Maria Aparecida De Souza Andrade Mathias x Banco Bmg S/A

ID: 303597824

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015250-57.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE MATHIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1015250-57.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. M. F. x R. Da S. F.

ID: 307247429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004795-78.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

R. DA S. F.

Intimação

Advogados:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004795-78.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1008266-61.2018.8.26.0637) (processo principal 1008266-61.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.F. - R.S.F. - Fls. 176/1…

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Vanessa Dos Santos Siqueira x R&C Eventos Promoções E Publicidade Ltda (Move Concerts)

ID: 311844620

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008266-36.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DOS SANTOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

R&C EVENTOS PROMOçõES E PUBLICIDADE LTDA (MOVE CONCERTS)

Distribuídos

Advogados:

WAGNER WELLINGTON RIPPER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE CRISTINA FERREIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1008266-36.2022.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especi…

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Processo nº 0001951-66.2023.8.26.0020

ID: 290734465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001951-66.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001951-66.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1008266-06.2017.8.26.0020) (processo principal 1008266-06.2017.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Estado De São Paulo x Emerson Nascimento Dos Santos

ID: 316186172

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008266-94.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1008266-94.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presi…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Rita Bárbara De Assis Cripa

ID: 322768624

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006035-57.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

RITA BáRBARA DE ASSIS CRIPA

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006035-57.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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