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Resultados para "1008664-40.2023.8.26.0408" – Página 1 de 17

Processo 1008664-40.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Julio Cesar Burattti Epp - Companhia Jaguari de Energia S.A. - CPFL Santa Cruz - Companhia Jaguari de Energia S.A. - CPFL Santa Cruz - Julio Cesar Burattti Epp - Tendo em vista o expediente de fl. 32… Ver mais
ADV: Mary Rose Evaristo (OAB 334319/SP), Rildo Santos Machado (OAB 378308/SP) Processo 0001222-40.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Exectdo: ALLYSON DA SILVA MIGUEL - Vista às partes. Ver mais
ADV: Mary Rose Evaristo (OAB 334319/SP), Rildo Santos Machado (OAB 378308/SP) Processo 0001222-40.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Exectdo: ALLYSON DA SILVA MIGUEL - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. Ver mais
ADV: Mary Rose Evaristo (OAB 334319/SP), Rildo Santos Machado (OAB 378308/SP) Processo 0001222-40.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Exectdo: ALLYSON DA SILVA MIGUEL - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. Ver mais
Processo 0001222-40.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALLYSON DA SILVA MIGUEL - Ante ao exposto, RETIFIQUE-SE o cálculo de penas. Comunique-se à unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos para ciência ao sentenciado. - ADV: RILDO SANTOS… Ver mais

Processo nº 1007306-40.2023.8.26.0408

ID: 297646442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007306-40.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Paulo Lopes da Cruz - Ante o exposto, REJEITO o pedido. Isento de despesas processuais e honorários advocatícios na forma do artigo 129 da Lei 8.213/91. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publiq… Ver mais
Processo 0002224-74.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1008664-06.2024.8.26.0020) (processo principal 1008664-06.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais
Processo 0002224-74.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1008664-06.2024.8.26.0020) (processo principal 1008664-06.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais

Processo nº 1502394-40.2023.8.26.0408

ID: 298065654
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502394-40.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vias de fato - YEDA MARIA SANTOS FERNANDES - MARINALVA SANTOS BELEM JORGE e outro - Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. II - Encaminhem-se os autos digitais ao Colégio Recursa… Ver mais
Processo 1004202-40.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosely Veloso de Carvalho Pereira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ciente o juízo do Agravo de Instrumento interposto em face da decisão às fls. 355/356, conforme fls. 360/367, ma… Ver mais