Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1008708-66.2023.8.26.0438" - Resultados da Busca – Página 1 de 28

Ê. C. L. R. x M. H. R. Da S.

ID: 292884768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-66.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Ê. C. L. R.

Polo Passivo:

M. H. R. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008708-66.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.L.R. - M.H.R.S. - *MANIFESTE-SE a parte requerida no prazo de quinze dias, em alegações finais. - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ê. C. L. R. x M. H. R. Da S.

ID: 301773657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-66.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Ê. C. L. R.

Polo Passivo:

M. H. R. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008708-66.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.L.R. - M.H.R.S. - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, ouça-se o embargado, no prazo d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ê. C. L. R. x M. H. R. Da S.

ID: 323000870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-66.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Ê. C. L. R.

Polo Passivo:

M. H. R. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008708-66.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.L.R. - M.H.R.S. - . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, corri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ê. C. L. R. x M. H. R. Da S.

ID: 279924730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-66.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Ê. C. L. R.

Polo Passivo:

M. H. R. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Henrique Torciani Gardinal (OAB 370070/SP), José Carlos de Andrade Júnior (OAB 484518/SP) Processo 1008708-66.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ê. C. L. R. - Reqdo: M. H. R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ê. C. L. R. x M. H. R. Da S.

ID: 279082258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-66.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Ê. C. L. R.

Polo Passivo:

M. H. R. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Henrique Torciani Gardinal (OAB 370070/SP), José Carlos de Andrade Júnior (OAB 484518/SP) Processo 1008708-66.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ê. C. L. R. - Reqdo: M. H. R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ê. C. L. R. x M. H. R. Da S.

ID: 277641225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-66.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Ê. C. L. R.

Polo Passivo:

M. H. R. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Henrique Torciani Gardinal (OAB 370070/SP), José Carlos de Andrade Júnior (OAB 484518/SP) Processo 1008708-66.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ê. C. L. R. - Reqdo: M. H. R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ê. C. L. R. x M. H. R. Da S.

ID: 276295060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-66.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Ê. C. L. R.

Polo Passivo:

M. H. R. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Henrique Torciani Gardinal (OAB 370070/SP), José Carlos de Andrade Júnior (OAB 484518/SP) Processo 1008708-66.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ê. C. L. R. - Reqdo: M. H. R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ê. C. L. R. x M. H. R. Da S.

ID: 297226295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-66.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Ê. C. L. R.

Polo Passivo:

M. H. R. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008708-66.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.L.R. - M.H.R.S. - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) n… Processo 1008708-66.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.L.R. - M.H.R.S. - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: partilhar igualmente entre as partes o veículo marca/modelo Camioneta Mitsubishi Airtek Mivec, ano 2007, placas DST8777 e o(s) dois cavalos Dusty e Major. 2. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes a arcarem com o pagamento das custas e despesas processuais, que, nos termos do artigo 86 do CPC, serão distribuídas da seguinte forma: 50% serão pagas pelo(a) requerente e 50% serão pagos pelo(a) requerido(a). Considerando-se que nas hipóteses de sucumbência recíproca os ônus sucumbenciais devem ser distribuídos proporcionalmente ao grau de êxito de cada uma dos envolvidos, com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC, arbitro os honorários advocatícios: a) em favor do advogado do(a) requerente, em R$ 500,00, atentando para o grau de zelo do profissional, para a natureza e a importância da causa, bem como para o trabalho realizado pelo advogado e para o tempo exigido para o seu serviço; e b) em favor do advogado do(a) requerido(a), em R$ 500,00, atentando para o grau de zelo do profissional, para a natureza e a importância da causa, bem como para o trabalho realizado pelo advogado e para o tempo exigido para o seu serviço. Oportuno destacar que, a despeito da previsão do artigo 85, § 8º-A, do CPC, a tabela de honorários da OAB possui natureza meramente orientadora e não vincula o magistrado, que deverá levar em consideração as peculiaridades do caso concreto para fixação das verbas de sucumbência. Nesse sentido, são os seguintes julgados do Superior Tribunal de Justiça: REsp 2.104.174/SP; relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, DJe de 04/12/2023; AgInt no AREsp n. 2.165.770/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 27/3/2023, DJe de 30/3/2023; AgInt no AREsp n. 2.038.616/RJ, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 10/10/2022, DJe de 21/10/2022; AgInt no REsp n. 1.888.020/GO, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 14/2/2022, DJe de 22/2/2022; AgInt no REsp n. 1.891.971/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 23/11/2020, DJe de 27/11/2020. Suspensa a exigibilidade do pagamento das verbas de sucumbência em relação às partes, nos termos do § 3º, do artigo 98, do CPC. Se o caso, certifiquem-se os honorários dos advogados das partes nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, recolhida eventuais custas processuais, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR (OAB 484518/SP), LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB 370070/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501080-66.2023.8.26.0438

ID: 316734193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501080-66.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. P. D. C.

Intimação

Advogados:

AMANDA FERNANDES BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501080-66.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assédio Sexual - W.P.C. - Vista dos autos à parte requerida. - ADV: AMANDA FERNANDES BARBOZA (OAB 467718/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003567-66.2023.8.26.0438

ID: 292571780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003567-66.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA BARRINHA BRAZ BENECIUTI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-66.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Patricia Barrinha Braz Beneciuti Me - Vistos. Reitere o exequente o encaminhamento do ofício. Intime-se. - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1008708-66.2023.8.26.0438" – Página 1 de 28