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Aurino Souza Figueredo x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 335031753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008839-09.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AURINO SOUZA FIGUEREDO

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÁS CLEOFAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008839-09.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Aurino Souza Figueredo - Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1 - Tendo em vist… Processo 1008839-09.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Aurino Souza Figueredo - Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1 - Tendo em vista que foi determinado à parte requerida, o pagamento das custas, deverá a requerida, comprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas iniciais, no valor de R$ 185,10, nos termos do art. 1.098, § 2º, e § 5º, das NSCGJ, mediante recolhimento de guia DARE, Código 230-6, sob pena de independentemente de nova intimação ou determinação, ser expedida certidão para inscrição do crédito na dívida ativa do estado. 2 - Fls. 121/134: Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. 3 - O pedido deverá ser formulado por meio de petição intermediária: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 4 - Após o protocolo no Portal de Serviços do sistema e-SAJ, diversamente das demais petições intermediárias, o efetivo cadastramento do cumprimento de sentença constitui um procedimento manual efetuado pela serventia. 5 - Todas as futuras manifestações após o início do cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao incidente a ser instaurado, que terá numeração própria, sob pena de não serem conhecidas. 6 - As custas de execução, na forma do art. 4º, IV, da Lei 11.608/03 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observado mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo entre as partes com disposição diversa. Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do do incidente e incluído no cálculo de liquidação. 7 - Fica desde já indeferido eventual fracionamento do cumprimento de sentença, no que tange à condenação do principal e a sucumbência, nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil, que se aplica por analogia. 8 - No cumprimento de sentença de processo digital NÃO DEVEM SER JUNTADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ. 9 - Decorridos 30 (trinta) dias sem a prática dos atos que cabem à parte exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. 10 - Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Int. - ADV: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP)

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Processo nº 1007761-17.2018.8.26.0008

ID: 313308246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007761-17.2018.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALTER AMBROSIO RIBEIRO BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE ANNIE CAMBAUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007761-17.2018.8.26.0008 (apensado ao processo 1008839-02.2025.8.26.0008) - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Ambrosio Ribeiro Blanco - Vistos. Ciência da redistribuição. Apensem-…

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Processo nº 1008839-02.2025.8.26.0008

ID: 313308257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1008839-02.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALTER AMBRóSIO RIBEIRO BIANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARQUES DA CONCEIÇAO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007761-17.2018.8.26.0008 (apensado ao processo 1008839-02.2025.8.26.0008) - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Ambrosio Ribeiro Blanco - Vistos. Ciência da redistribuição. Apensem-…

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Processo nº 0001696-74.2024.8.26.0020

ID: 325767774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001696-74.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALGEL BENEDICTO MAMANI CONDRI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CELINA GIANTI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001696-74.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1008839-10.2018.8.26.0020) (processo principal 1008839-10.2018.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Processo nº 0002007-10.2024.8.26.0006

ID: 293508164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002007-10.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PHAYNELL DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MOYSÉS ABUFARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002007-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1008839-57.2015.8.26.0006) (processo principal 1008839-57.2015.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Empresa Metropolitana De Transportes Urbanos Emtu De São Paulo S/A Emtu/Sp x Cleiton Silva Cacique

ID: 321157108

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008839-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SãO PAULO S/A EMTU/SP

Polo Passivo:

CLEITON SILVA CACIQUE

Entrados

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES ARRAIOL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CESAR SQUILLANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008839-61.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008839-36.2024.8.26.0008

ID: 297708273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1008839-36.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. DE A. G.

Intimação

Advogados:

ELIANA MATOS GUIRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008839-36.2024.8.26.0008 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - A.R.A.G. - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subs…

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A. De F. B. U. x B. B. S. A.

ID: 276502116

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008839-75.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DE F. B. U.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008839-75.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio e outros x Município De Osasco

ID: 326939061

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1030858-09.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SICILIA ADM - ADMINISTRAçãO, PARTICIPAçõES E CONSULTORIA LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MALDONADO TERZENOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1030858-09.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Agibank S/A x Valdeci Oliveira Dos Santos

ID: 329624261

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003337-09.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

VALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0003337-09.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial …

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