Resultados para "1008864-54.2023.8.26.0438" – Página 1 de 30

Antonio Fernandes Da Silva x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 296502920

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008864-54.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008864-54.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Fernando Corveta Volpe x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 335493675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003465-90.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE

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IGOR GUILHEN CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003465-90.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1008282-54.2023.8.26.0438) (processo principal 1008282-54.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Luiz Fernando Corveta Vo…

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Processo nº 0005926-69.2022.8.26.0008

ID: 297200149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005926-69.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. DO M. DE S. P.

Intimação

Advogados:

CAMILA PERISSINI BRUZZESE

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Processo 0005926-69.2022.8.26.0008 (apensado ao processo 1008864-25.2019.8.26.0008) (processo principal 1008864-25.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Orientação, apoio e acompanhamento tempo…

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Processo nº 0005926-69.2022.8.26.0008

ID: 297200164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005926-69.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. DO M. DE S. P.

Intimação

Advogados:

CAMILA PERISSINI BRUZZESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005926-69.2022.8.26.0008 (apensado ao processo 1008864-25.2019.8.26.0008) (processo principal 1008864-25.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Orientação, apoio e acompanhamento tempo…

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Antonio Fernandes Da Silva x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 318723280

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008864-54.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008864-54.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008864-54.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Antonio Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Claudia Carneiro Calbucci Renaux - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, AJUIZADA POR ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA EM FACE DE CREFISA S/A, VISANDO A OBTENÇÃO DAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CELEBRADOS PELAS PARTES NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TEMA 648/STJ. APELO DO AUTOR INSURGINDO-SE CONTRA A EXTINÇÃO VISTO QUE NOTIFICOU A REQUERIDA PARA APRESENTAR OS CONTRATOS, PORÉM ELA SE QUEDOU INERTE, ALEGANDO AINDA QUE A EXTINÇÃO SEM OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO CARACTERIZOU “DECISÃO SURPRESA”.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. VERIFICAR SE A EXTINÇÃO DA AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR FOI CORRETA E A ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. INICIAL QUE APRESENTOU “NOTIFICAÇÃO COLETIVA” FEITA EM NOME DO AUTOR E DE DEZENAS DE OUTROS CONSUMIDORES, EXTREMAMENTE GENÉRICA E SEM INFORMAR OS NÚMEROS DOS CONTRATOS PRETENDIDOS OU A DATA APROXIMADA DA CELEBRAÇÃO. NOTIFICAÇÃO QUE CONCEDEU PRAZO (20 DIAS), INSUFICIENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS A NEGÓCIOS JURÍDICOS CELEBRADOS AO LONGO DE DEZ ANOS. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS CONSIGNADOS NO RESP. 1.349.453/MS, JULGADO EM INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADA. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO BEM DECRETADA.4. AUSÊNCIA DE “DECISÃO SURPRESA” EIS QUE A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO C. STJ PODE SER CONHECIDA DESDE LOGO. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. APELO DO AUTOR IMPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXTINÇÃO DA AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR É VÁLIDA SE JUSTIFICA QUANDO NÃO ATENDIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO RESP. 1.349.453/MS, JULGADO EM INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. 2. A DECISÃO NÃO SE CONSTITUI EM SURPRESA QUANDO BASEADA EM REQUISITOS ESTABELECIDOS POR JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP) - Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP) - 3º andar

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M. C. S. F. x F. S. A.

ID: 323779431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003469-30.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. C. S. F.

Polo Passivo:

F. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE DOS REIS PINTO

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JOAQUIM CESAR LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ALVARES CARRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LEMOS ZANÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALVARES CARRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003469-30.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1002656-54.2023.8.26.0438) (processo principal 1002656-54.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inventário e Partilha - M.C.S…

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F. S. A. x M. C. S. F.

ID: 276296186

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002656-54.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. S. A.

Polo Passivo:

M. C. S. F.

Distribuídos

Advogados:

DENISE SANTOS CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE DOS REIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LEMOS ZANÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM CESAR LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002656-54.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003469-30.2025.8.26.0438

ID: 313654435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003469-30.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE DOS REIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003469-30.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1002656-54.2023.8.26.0438) (processo principal 1002656-54.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inventário e Partilha - M.C.S…

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Processo nº 0003398-30.2025.8.26.0405

ID: 327161029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003398-30.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. M. O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS

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Processo 0003398-30.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1008864-22.2024.8.26.0405) (processo principal 1008864-22.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.O.N. - Manifeste-se o exeq…

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Processo nº 0005926-69.2022.8.26.0008

ID: 291658081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005926-69.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. DO M. DE S. P.

Intimação

Advogados:

CAMILA PERISSINI BRUZZESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005926-69.2022.8.26.0008 (apensado ao processo 1008864-25.2019.8.26.0008) (processo principal 1008864-25.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Orientação, apoio e acompanhamento tempo…

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