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Maria Aparecida Leal Sanches Capelo x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 335122018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-33.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LEAL SANCHES CAPELO

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

VALÉRIA BERTOLINI RAMOS (OAB/SP 487.861) PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LAÍS BARBOZA MEDEIROS (OAB/SP 468.269)

Processo 1008889-33.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Leal Sanches Capelo - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Vista à parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV:… Ver mais

Maria Aparecida Leal Sanches Capelo x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 326253287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-33.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LEAL SANCHES CAPELO

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

VALÉRIA BERTOLINI RAMOS (OAB/SP 487.861) PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LAÍS BARBOZA MEDEIROS (OAB/SP 468.269)

Processo 1008889-33.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Leal Sanches Capelo - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Certifico e dou fé que não houve remessa automática para publicação do teor da r. Decisão de fls. 98, pelo que… Ver mais

Processo nº 0006613-46.2024.8.26.0438

ID: 300908013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0006613-46.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO

Intimação

Advogados:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.160)

Processo 0006613-46.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1500970-33.2024.8.26.0438) (processo principal 1500970-33.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO - Vistos. Fl. 56 (manifestação do IMESC): Requisite-se novamente designação de data para a r… Ver mais

Felipe Anderson Vieira Dos Reis x Banco Agibank S.A.

ID: 322992049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001109-25.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ANDERSON VIEIRA DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB/SP 317.200) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

Processo 0001109-25.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1005009-33.2024.8.26.0438) (processo principal 1005009-33.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Anderson Vieira dos Reis - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a … Ver mais

Processo nº 0006613-46.2024.8.26.0438

ID: 294127178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0006613-46.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO

Intimação

Advogados:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.160)

Processo 0006613-46.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1500970-33.2024.8.26.0438) (processo principal 1500970-33.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO - Vistos. Fl. 47 (manifestação do IMESC): Requisite-se novamente designação de data para a r… Ver mais

Processo nº 0006613-46.2024.8.26.0438

ID: 293320725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0006613-46.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO

Intimação

Advogados:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.160)

Processo 0006613-46.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1500970-33.2024.8.26.0438) (processo principal 1500970-33.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO - Vistos. Fl. 39 (manifestação do IMESC): Requisite-se novamente designação de data para a r… Ver mais

Processo nº 0006613-46.2024.8.26.0438

ID: 312365322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0006613-46.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO

Intimação

Advogados:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.160)

Processo 0006613-46.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1500970-33.2024.8.26.0438) (processo principal 1500970-33.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - LAZARO ALBERTO PONCIANO BELARMINO - Vistos. Fl. 65 (manifestação do IMESC): Requisite-se novamente designação de data para a r… Ver mais

Dorival Nogueira Junior x Banco Pan S/A

ID: 276538155

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007822-33.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DORIVAL NOGUEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1007822-33.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Penápolis; 3ª V… Ver mais

Maria De Fátima Martins x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 308041451

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010441-33.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA MARTINS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Distribuídos

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB/SP 468.685) LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB/SP 470.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010441-33.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Penápolis; 1ª V… Ver mais

A. A. Dos S. x I. V. D. S. R.

ID: 312275304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016396-04.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

I. V. D. S. R.

Intimação

Advogados:

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 298.740) DANILO CORREA DE LIMA (OAB/SP 267.637)

Processo 0016396-04.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1008889-43.2019.8.26.0071) (processo principal 1008889-43.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.A.S. - I.V.S.R. - Ciência ao(s) advogado(s) da expedição da certidão de honorários. - ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740… Ver mais

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