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Processo nº 1008889-36.2025.8.26.0361

ID: 296186460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. C. P. H. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAÍNA APARECIDA DA SILVA CAMASMIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008889-36.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C., registrado civilmente como P.H.C. - - J.A.S.C. - "Recolha a parte autora taxa no valor de R$ 32,75…

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Processo nº 1008889-36.2025.8.26.0361

ID: 296186465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. C. P. H. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAÍNA APARECIDA DA SILVA CAMASMIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008889-36.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C., registrado civilmente como P.H.C. - - J.A.S.C. - "Recolha a parte autora taxa no valor de R$ 32,75…

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A. A. Dos S. x I. V. D. S. R.

ID: 312275304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016396-04.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

I. V. D. S. R.

Intimação

Advogados:

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO CORREA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016396-04.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1008889-43.2019.8.26.0071) (processo principal 1008889-43.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.A.S. - I.V.S.R. - Ciência a…

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Luis Felipe De Souza Viana x Decio Fernandes De Paulo Netto

ID: 326924339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000249-64.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DE SOUZA VIANA

Polo Passivo:

DECIO FERNANDES DE PAULO NETTO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DE SOUZA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDES DE MELO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000249-64.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1008889-10.2022.8.26.0048) (processo principal 1008889-10.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Luis Felipe de Souza Via…

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Condomínio Address Granja Viana x Address Granja Vianna Incorporação Spe

ID: 311044986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002097-02.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ADDRESS GRANJA VIANA

Polo Passivo:

ADDRESS GRANJA VIANNA INCORPORAçãO SPE

Intimação

Advogados:

ROBERTA SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA GÓMEZ NAPOLITANO CAMPELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CALFAT NAMI HADDAD

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Processo 0002097-02.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1008889-23.2021.8.26.0152) (processo principal 1008889-23.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Addre…

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Juízo Ex Officio x Fulvio Pinheiro Gonçalves

ID: 320288627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008889-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FULVIO PINHEIRO GONçALVES

Entrados

Advogados:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA

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ANDRÉ PIACITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008889-87.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008889-36.2025.8.26.0361

ID: 309494039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. C. P. H. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAÍNA APARECIDA DA SILVA CAMASMIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008889-36.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C., registrado civilmente como P.H.C. - - J.A.S.C. - 2)Os elementos trazidos aos autos demonstram a ve… Processo 1008889-36.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C., registrado civilmente como P.H.C. - - J.A.S.C. - 2)Os elementos trazidos aos autos demonstram a verossimilhança do direito alegado pelo autor, bem como o fundado receio de danos de difícil reparação. A probabilidade do direito reside no fato de que o autor demonstrou, ao menos nesta fase processual, que estava em tratamento durante a vigência do plano anterior (fl. 58). O risco de dano está configurado, dada as consequências que a demora na oferta do tratamento pode ocasionar à parte autora. Nesse sentido é o tema 1.082 do STJ: A operadora, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral de plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos a usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física, até a efetiva alta, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação devida. Assim também é o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo em caso similar PLANO DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL. CANCELAMENTO UNILATERAL. BENEFICIÁRIO EM TRATAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DAS RÉS. NÃO ACOLHIMENTO. Resilição entre operadora (Central Nacional Unimed) e a administradora de benefícios (Qualicorp) atingindo beneficiário menor em tratamento de autismo. Abusividade. Irregularidade da rescisão. Não foi oferecida alternativa de migração para plano equivalente, sem prazo de carência (RN nº 19/1999 do CONSU). Necessidade. Continuidade do tratamento. Omissão que caracteriza violação ao dever de informação e da boa-fé objetiva. Manutenção do beneficiário no plano de saúde nas mesmas condições vigentes até que as rés procedam a migração para outro plano, individual ou coletivo, asseguradas as mesmas coberturas. Função social do contrato. Dignidade da pessoa humana. Aplicação analógica do art. 13, parágrafo único, Lei nº 9.656/98. Tema Repetitivo 1082/STJ. Sentença mantida. Honorários majorados em 2% (art. 85, §11, CPC). RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSP; Apelação Cível 1058077-73.2023.8.26.0100; Relator (a):Fernando Marcondes; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/05/2024; Data de Registro: 21/05/2024) Visto o exposto, defiro a tutela requerida, para que o plano de saúde do autor seja reativado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada, por ora, a R$ 10.000,00 (dez mil reais), devendo o autor oferecer a contraprestação necessária ao plano. 3)Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, providenciando a parte autora o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. 4) A realização de audiência de conciliação antes da citação do réu, por vezes, obsta a solução da lide em prazo razoável. Portanto a designação de referida audiência será realizada oportunamente, após a citação e o decurso de prazo para resposta. 5) Cite-se a parte ré, pelo portal, para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 335, inciso III, do CPC. 6)Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JANAÍNA APARECIDA DA SILVA CAMASMIE (OAB 444058/SP), JANAÍNA APARECIDA DA SILVA CAMASMIE (OAB 444058/SP)

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F. Dos S. e outros x J. Da C.

ID: 276313414

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003360-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. DOS S. M. M. DOS S.

Polo Passivo:

J. DA C.

Distribuídos

Advogados:

THAIS TORRES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS TORRES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003360-36.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Ines De Oliveira Medina x Sueli Do Carmo Valle Castilho

ID: 293963650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008889-10.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DE OLIVEIRA MEDINA

Polo Passivo:

SUELI DO CARMO VALLE CASTILHO

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON CHARLES DE SOUZA STEFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1008889-10.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fundação São Paulo x Flavia Almeida Brandão

ID: 291555857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002262-67.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

FLAVIA ALMEIDA BRANDãO

Intimação

Advogados:

VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002262-67.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1008889-41.2015.8.26.0020) (processo principal 1008889-41.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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