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Elza Oliveira Cruz Catine x Município De Presidente Prudente e outros

ID: 320289278

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008966-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELZA OLIVEIRA CRUZ CATINE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PRUDENPREV SISTEMA DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL

Entrados

Advogados:

VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB/SP 404.649) JULIANA DE LION GOUVÊA DE GALLES (OAB/SP 175.141) DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB/SP 357.916) MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB/SP 347.056)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008966-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais

Elza Oliveira Cruz Catine x Município De Presidente Prudente e outros

ID: 320085141

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008966-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELZA OLIVEIRA CRUZ CATINE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PRUDENPREV SISTEMA DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB/SP 404.649) JULIANA DE LION GOUVÊA DE GALLES (OAB/SP 175.141) DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB/SP 357.916) MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB/SP 347.056)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1008966-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro de Presidente Pru… Ver mais

Processo nº 0000082-89.2025.8.26.0346

ID: 301992437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000082-89.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO NAUFAL FONTOLAN

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BRAGA (OAB/SP 243.638)

Processo 0000082-89.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1505315-07.2024.8.26.0482) (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - Fabio Naufal Fontolan - Intime-se a defesa dos documentos juntados às fls 52/75. - ADV: WELLINGTON BRAGA … Ver mais

Processo nº 0000774-28.2025.8.26.0269

ID: 300160138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000774-28.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DELGADO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

Processo 0000774-28.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008966-35.2022.8.26.0269) (processo principal 1008966-35.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Reginaldo Delgado da Rocha - Relação: 0663/2025 Data da Publicação: 13/06/2025 - ADV: MARCELO BASSI (OA… Ver mais

Processo nº 0000774-28.2025.8.26.0269

ID: 302466924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000774-28.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DELGADO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

Processo 0000774-28.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008966-35.2022.8.26.0269) (processo principal 1008966-35.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Reginaldo Delgado da Rocha - Vista ao autor para que se manifeste sobre a impugnação juntada aos autos … Ver mais

Processo nº 0000774-28.2025.8.26.0269

ID: 300130880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000774-28.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DELGADO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

Processo 0000774-28.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008966-35.2022.8.26.0269) (processo principal 1008966-35.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Reginaldo Delgado da Rocha - Vista ao autor para que se manifeste sobre a impugnação juntada aos autos … Ver mais

Processo nº 0000082-89.2025.8.26.0346

ID: 290843859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000082-89.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO NAUFAL FONTOLAN

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BRAGA (OAB/SP 243.638)

Processo 0000082-89.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1505315-07.2024.8.26.0482) (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - Fabio Naufal Fontolan - Defiro o pedido da defesa do réu, Oficie-se ao UBS Jd. Guanabara (fls. 36), solic… Ver mais

Processo nº 0000774-28.2025.8.26.0269

ID: 305854140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000774-28.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DELGADO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

Processo 0000774-28.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008966-35.2022.8.26.0269) (processo principal 1008966-35.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Reginaldo Delgado da Rocha - Expeçam-se ofícios requisitórios do valor incontroverso (fls. 125). Após, … Ver mais

Processo nº 0000328-85.2025.8.26.0346

ID: 291594089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000328-85.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIO NAUFAL FONTOLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BRAGA (OAB/SP 243.638)

Processo 0000328-85.2025.8.26.0346 (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Coação no curso do processo - FABIO NAUFAL FONTOLAN - Vistos. Proferi, nesta data, decisão apreciando o pedido de liberdade provisória e de alteração de unidade prisional (es… Ver mais

Processo nº 0000774-28.2025.8.26.0269

ID: 296379103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000774-28.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DELGADO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

Processo 0000774-28.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008966-35.2022.8.26.0269) (processo principal 1008966-35.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Reginaldo Delgado da Rocha - Vistos. Fls. 114: Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, na pess… Ver mais

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