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Processo nº 1009058-51.2023.4.01.3100

ID: 322462676

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009058-51.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLINDO DOS ANJOS MACIEL

Intimação

Advogados:

NATHALIA RAMOS MOREIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009058… Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009058-51.2023.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009058-51.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A POLO PASSIVO:MARLINDO DOS ANJOS MACIEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735-A e NATHALIA RAMOS MOREIRA - AP2070-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARLINDO DOS ANJOS MACIEL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém-PA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

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Cleuza Barbosa Dos Santos x Aspecir União Seguradora

ID: 307061669

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009058-74.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MASSON GUERBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009058-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. De C. O. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 293601382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002731-64.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. DE C. O.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

OSVALDO STUART LAMARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002731-64.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1009058-42.2024.8.26.0269) (processo principal 1009058-42.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.C.O. - A.C.F.I…

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S. De C. O. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 293601383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002731-64.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. DE C. O.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

OSVALDO STUART LAMARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002731-64.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1009058-42.2024.8.26.0269) (processo principal 1009058-42.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.C.O. - A.C.F.I…

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S. De C. O. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 293601386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002731-64.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. DE C. O.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

OSVALDO STUART LAMARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002731-64.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1009058-42.2024.8.26.0269) (processo principal 1009058-42.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.C.O. - A.C.F.I…

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Edgar Siena Junior x Jardim Torino - Comercio Varejista De Combustiveis Ltda.

ID: 314590147

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009058-64.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR SIENA JUNIOR

Polo Passivo:

JARDIM TORINO - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANO DE LIMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MAIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA SIENA DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1009058-64.2023.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Embu das Artes; Vara do J…

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Cleuza Barbosa Dos Santos x Aspecir União Seguradora

ID: 300209241

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009058-74.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Entrados

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MASSON GUERBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1009058-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jaqueline Aparecida Dos Santos Marson x Banco C6 S/A

ID: 322377505

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009058-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS MARSON

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Distribuídos

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009058-91.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sebastião Soares De Pinho x Sirlei Messias Da Silva

ID: 330966238

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009058-83.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO SOARES DE PINHO

Polo Passivo:

SIRLEI MESSIAS DA SILVA

Entrados

Advogados:

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LEMOS DE AQUINO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1009058-83.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Dioceli De Souza Dias e outros x Sirlei Messias Da Silva

ID: 333294069

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009058-83.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIOCELI DE SOUZA DIAS SEBASTIãO SOARES DE PINHO

Polo Passivo:

SIRLEI MESSIAS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LEMOS DE AQUINO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LEMOS DE AQUINO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1009058-83.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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