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Processo nº 1009215-14.2023.4.06.3802

ID: 276244987

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009215-14.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALTER DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MG 114.069)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009215-14.2023.4.06.3802/MG AUTOR : WALTER DE ARAUJO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG114069) DESPACHO/DECISÃO Ao INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de implantação do benefício em favor da parte autora, b… Ver mais

Processo nº 1009174-47.2023.4.06.3802

ID: 291545488

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009174-47.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO PEREIRA (OAB/MG 34.655)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009174-47.2023.4.06.3802/MG EMBARGANTE : EDUARDO PEREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA (OAB MG034655) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, é julgado procedente o pedido inicial, para: 3.1) decretar a prescrição quinquenal … Ver mais

S. J. G. x V. E. H. T. G.

ID: 332006022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: TUTELA PROVISóRIA Nº Processo: 1000322-71.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. J. G.

Polo Passivo:

V. E. H. T. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB/SP 331.248) ADRIANA CRISTINA DE PAIVA (OAB/SP 204.881)

Processo 1000322-71.2024.8.26.0548 (apensado ao processo 1009215-85.2024.8.26.0084) - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Petição intermediária - S.J.G. e outros - V.E.H.T.G. - Apensem-se aos autos 1009215-85.2024.8.26.0084. Remetam-se os autos ao MP e tornem conclusos… Ver mais

Processo nº 0006882-51.2023.8.26.0590

ID: 311257559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006882-51.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO NOTRE DAME DE EDUCAçãO E CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO VASILIAUSKAS (OAB/SP 205.603)

Processo 0006882-51.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1009215-32.2018.8.26.0590) (processo principal 1009215-32.2018.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Notre Dame de Educação e Cultura - Vistos. Petição retro: defiro … Ver mais

Processo nº 0006882-51.2023.8.26.0590

ID: 317187212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006882-51.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO NOTRE DAME DE EDUCAçãO E CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO VASILIAUSKAS (OAB/SP 205.603)

Processo 0006882-51.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1009215-32.2018.8.26.0590) (processo principal 1009215-32.2018.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Notre Dame de Educação e Cultura - "Providencie o autor/exequente… Ver mais

M. E. Q. P. x E. De S. P. e outros

ID: 328701194

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009215-81.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. E. Q. P.

Polo Passivo:

E. DE S. P. V. F. O. V. DA U. P.

Entrados

Advogados:

JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 430.658) MARIA EDUARDA QUEIROZ PERA (OAB/SP 383.078)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1009215-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

M. E. Q. P. x E. De S. P. e outros

ID: 328702086

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009215-81.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. E. Q. P.

Polo Passivo:

E. DE S. P. V. F. O. V. DA U. P.

Entrados

Advogados:

JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 430.658) MARIA EDUARDA QUEIROZ PERA (OAB/SP 383.078)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1009215-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Processo nº 1003104-14.2023.4.06.3802

ID: 294772379

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003104-14.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO MOREIRA VICENTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX EDUARDO MORAIS (OAB/MG 135.656)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003104-14.2023.4.06.3802/MG AUTOR : TIAGO MOREIRA VICENTE ADVOGADO(A) : ALEX EDUARDO MORAIS (OAB MG135656) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1003395-14.2023.4.06.3802

ID: 308740494

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003395-14.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DARIO TOME DUARTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA LUIZA AZEVEDO NERY (OAB/MG 217.665)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003395-14.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DARIO TOME DUARTE ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA AZEVEDO NERY (OAB MG217665) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004074-14.2023.4.06.3802

ID: 308741754

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004074-14.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO JOSE MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ DIAS ALVIM (OAB/MG 180.926)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004074-14.2023.4.06.3802/MG AUTOR : RODRIGO JOSE MARTINS ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ DIAS ALVIM (OAB MG180926) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

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