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"1009436-12.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 43

Valdeir Bezerra De Souza x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 300917655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009436-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDEIR BEZERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

LUANA DE SOUZA CUSTODIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009436-12.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Valdeir Bezerra de Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. …

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Valdeir Bezerra De Souza x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 279932736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009436-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDEIR BEZERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

LUANA DE SOUZA CUSTODIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luana de Souza Custodio Melo (OAB 403188/SP) Processo 1009436-12.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdeir Bezerra de…

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Processo nº 1009436-19.2020.4.01.4100

ID: 333934323

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1009436-19.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VOCE TREINAMENTOS - RO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1009436-19.2020.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009436-19.2… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1009436-19.2020.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009436-19.2020.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: VOCE TREINAMENTOS - RO LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL OLIVEIRA CLAROS - RO3672-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E C I S Ã O Trata-se de recurso de apelação interposto pela empresa Você Treinamentos - RO Ltda. em face da sentença proferida pelo Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que indeferiu o pedido de levantamento de valores e restituição de bens. Conforme se infere dos elementos constantes dos autos, o presente feito constitui desmembramento dos autos do processo n. 1002886-08.2020.4.01.4100, fato corroborado pelo despacho de ID 81360111, do aludido processo, no qual o juízo de origem determinou a extração de documentos, a formalização dos autos desmembrados e a remessa ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tal circunstância também é confirmada pela decisão de ID 71923584, constante destes autos n. 1009436-19.2020.4.01.4100, na qual o juízo de origem registra expressamente que o “presente pedido de restituição foi autuado para remessa do recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região”. A análise dos autos n. 1002886-08.2020.4.01.4100 e 1009436-19.2020.4.01.4100 revela que a documentação neles encartada é idêntica, inclusive as petições do feito n. 1009436-19.2020.4.01.4100, entre elas a apelação, e fazem referência aos autos n. 1002886-08.2020.4.01.4100, para fins de distribuição. Ressalte-se, ademais, que o próprio juízo, após determinar o desmembramento, reconheceu, no despacho de ID 81360569 (Processo n. 1002886-08.2020.4.01.4100), que “tratando-se de incidente de restituição de coisa apreendida, autuado em apartado do processo principal, a apelação deverá ser remetida à segunda instância nos próprios autos”. Diante do exposto, considerando que o pedido de restituição foi regularmente autuado sob o n. 1002886-08.2020.4.01.4100, cujo processo está pautado para a sessão julgamento do dia 29/07/2025, e que o recurso de apelação deve ter prosseguimento no referido feito, determino a baixa e o arquivamento destes autos n. 1009436-19.2020.4.01.4100, por se tratar de expediente meramente duplicado. Intimem-se. Não havendo recurso, baixem-se os autos à origem. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator D/TL

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Processo nº 0006062-18.2024.8.26.0066

ID: 318952955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006062-18.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. R. DE O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006062-18.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1009436-30.2021.8.26.0066) (processo principal 1009436-30.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.O.A. - Vistos. Ante a i…

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Banco Safra S/A x Nestor Dal Poss

ID: 322374251

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033686-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

NESTOR DAL POSS

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA DE ALMEIDA SOARES DAL POSS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1033686-12.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado E…

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Banco C6 Consignado S/A x Edinildo Francisco De Oliveira

ID: 280568190

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033007-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

EDINILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1033007-12.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco Carlos De Carvalho x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 329784792

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022046-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO KOJOROSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1022046-12.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisco Carlos De Carvalho x Bradesco Administradora De Consórcios Ltda

ID: 322819440

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022046-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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MARCO ANTONIO KOJOROSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1022046-12.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Amélia Florentino x Parati Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 335169492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003424-76.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA FLORENTINO

Polo Passivo:

PARATI CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

GIANE DE BRITO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003424-76.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1009436-26.2023.8.26.0077) (processo principal 1009436-26.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Amélia Flo…

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Processo nº 0019902-30.2023.8.26.0002

ID: 296362146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019902-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019902-30.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1009436-04.2016.8.26.0002) (processo principal 1009436-04.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartõ…

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