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Processo nº 1009869-64.2025.8.26.0625

ID: 327116096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009869-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN SOUZA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1009869-64.2025.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Cristian Souza dos Santos - VISTOS. I - Homologo a desistência manifestada às fls. 39/40 e JULGO EXTINTO o processo, …

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Processo nº 1009869-64.2025.8.26.0625

ID: 316038290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009869-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN SOUZA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1009869-64.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.S.S. - VISTOS. I - Tendo em vista que a presunção do art. 99, §3º, do CPC/2015 é apenas rela…

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Processo nº 1009869-64.2025.8.26.0625

ID: 323333566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009869-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN SOUZA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1009869-64.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.S.S. - VISTOS. I.A-Fls.21/22: os documentos apresentados (fls.23/28) são insuficientes para … Processo 1009869-64.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.S.S. - VISTOS. I.A-Fls.21/22: os documentos apresentados (fls.23/28) são insuficientes para demonstrar a alegada hipossuficiência financeira, inclusive porque o exequente alega ter se associado a clube de empréstimo a fim de investir (ceder empréstimo) em pessoa física. Destarte, tendo em vista que a presunção do art.99, §3º, do CPC, é apenas relativa, é possível a obtenção de mais informações para uma análise mais adequada do requerimento de gratuidade de justiça formulado. I.BConcedo o prazo de quinze dias, para que o autor informe qual o valor da renda mensal (ainda que por estimativa), porque ninguém sobrevive (ou se torna investidor) sem renda, e apresente cópia dos extratos dos últimos três meses de todas as contas que possuir, inclusive na Crednovo, assim como dos dois últimos comprovantes de rendimentos, dos extratos bancários dos último três meses e da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal (de familiares com quem resida), sob cominação de indeferimento. A propósito, anota-se que o art.99, §6º, do CPC, preconiza que o direito à gratuidade da justiça é pessoal e por isso não se estende a litisconsorte ou sucessor e não que a condição de incapacidade econômica seja examinada apenas a partir da renda (ou ausência dela) do postulante, sem nenhuma consideração à eventual formação de renda familiar que seja comum e da qual advém a condição econômica da parte. Fosse de outro modo, o(a) cônjuge ou filho(a) solteiro(a) de multimilionário(a) que não exerce qualquer atividade econômica seria credor(a) do benefício, em detrimento de sua finalidade: franquear acesso à ordem jurídica também àqueles desprovidos de recursos. IIFls.30/32: recebo a emenda à inicial, para que a demanda passe a tramitar como ação monitória. Retifiquem-se os assentamentos no SAJ. IIIA inicial reclama emenda, devendo o demanante, também em quinze dias, apresentar cópia da cédula de crédito bancário que originou o aditamento de fls.05/08 assinada pela ré (esse documento não foi juntado nos autos), assim como do referido aditamento e do termo de endosso de fls.09 assinados pela emitente/endossatária Crednovo Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.A, sob cominação de indeferimento da inicial e extinção do processo. IV-É desnecessária a tramitação em segredo de justiça, devendo a serventia assegurar o sigilo externo somente a eventuais documentos sigilosos. Providencie-se, removendo a tarja correspondente. Int. - ADV: CRISTIAN SOUZA DOS SANTOS (OAB 138292/RS)

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André Felipe Albuquerque Cunha x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 324319683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003938-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

MÁRCIO COVELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003938-97.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000266-64.2025.8.26.0625) (processo principal 1000266-64.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - André Felipe Albuque…

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André Felipe Albuquerque Cunha x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 315597449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003938-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

MÁRCIO COVELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003938-97.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000266-64.2025.8.26.0625) (processo principal 1000266-64.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - André Felipe Albuque…

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André Felipe Albuquerque Cunha x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 337440951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003938-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

MÁRCIO COVELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003938-97.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000266-64.2025.8.26.0625) (processo principal 1000266-64.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - André Felipe Albuque…

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André Felipe Albuquerque Cunha x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 323329409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003938-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

MÁRCIO COVELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003938-97.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000266-64.2025.8.26.0625) (processo principal 1000266-64.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - André Felipe Albuque…

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Processo nº 0000958-86.2024.8.26.0020

ID: 333343281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000958-86.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. H. G. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000958-86.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1009869-51.2016.8.26.0020) (processo principal 1009869-51.2016.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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André Felipe Albuquerque Cunha x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 316767903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003938-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

MÁRCIO COVELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003938-97.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000266-64.2025.8.26.0625) (processo principal 1000266-64.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - André Felipe Albuque…

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Larry Fernandes De Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 303778758

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009869-11.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LARRY FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009869-11.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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