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Francimar Da Silva Vieira x Banco Santander (Brasil) S/A - Olé Consignado

ID: 277354243

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009938-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIMAR DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - OLé CONSIGNADO

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1009938-14.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francimar Da Silva Vieira x Banco Santander (Brasil) S/A - Olé Consignado

ID: 317520315

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009938-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIMAR DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - OLé CONSIGNADO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009938-14.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francimar Da Silva Vieira x Banco Santander (Brasil) S/A - Olé Consignado

ID: 298008247

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009938-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIMAR DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - OLé CONSIGNADO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009938-14.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009938-14.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Francimar da Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Olé Consignado - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - De ofício, reconheceram a ausência do interesse de agir da autora e julgaram extinta a ação sem resolução o mérito. E deram por prejudicado o recurso. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA PREJUDICADA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA AUSÊNCIA DE SEU INTERESSE DE AGIR. AÇÃO EXTINTA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RMC. PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 17-A DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. MEDIDA QUE PODE SER ALCANÇADA EXTRAJUDICIALMENTE. PEDIDO FORMULADO EM PETIÇÃO INICIAL PADRONIZADA. AUTORA QUE BUSCA O CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL CONTRATADO JUNTO AO RÉU. AUTORA QUE NÃO FEZ QUALQUER REQUERIMENTO CONSISTENTE, ANTERIORMENTE À DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO PARA ALCANÇAR A MEDIDA PLEITEADA. A SINGELA CARTA ENVIADA (FLS. 14/16) NÃO POSSUÍA O CONDÃO DE SERVIR COMO SOLICITAÇÃO PARA O CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO. BANCO RÉU QUE DISPONIBILIZA INÚMEROS MEIOS DIGITAIS E TELEFÔNICOS (E CERTAMENTE MAIS RÁPIDOS E EFICAZES) PARA SE POSTULAR O CANCELAMENTO DO CARTÃO. ALIÁS, O BANCO RÉU POSSUI VASTO CANAL DE ATENDIMENTO ON-LINE, O QUAL AUTORA, ATÉ MESMO EM SINAL DE BOA-FÉ, DEVERIA TER SE UTILIZADO. DESNECESSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NO CASO CONCRETO. POSSIBILIDADE DE O CONSUMIDOR REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE O CANCELAMENTO DO CARTÃO COM PRODUÇÃO DE EFEITOS FUTUROS, SEM QUITAR O DÉBITO EVENTUALMENTE EXISTENTE. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 17-A DA REFERIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008. PRECEDENTES DA TURMA JULGADORA. FICA PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA QUE DISCUTIA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM SEGUNDO GRAU, DE OFÍCIO. SENTENÇA REFORMADA, RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - 3º andar

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Processo nº 0032982-61.2023.8.26.0002

ID: 304360221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032982-61.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADHA REBEKA JALANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BADRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032982-61.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1009938-30.2022.8.26.0002) (processo principal 1009938-30.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.R.N. - Vistos. Nos termos do…

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Processo nº 0002903-03.2024.8.26.0152

ID: 316555149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002903-03.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA FONDELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002903-03.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1009938-31.2023.8.26.0152) (processo principal 1009938-31.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paul…

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Vitta Parque Das Arvores 01 Fca Desenvolvimento Imobiliario Spe x Apoleane Rodrigues Da Cunha

ID: 322317892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007488-63.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VITTA PARQUE DAS ARVORES 01 FCA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE

Polo Passivo:

APOLEANE RODRIGUES DA CUNHA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANTONIA COSTA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILSON SANTONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA APARECIDA EUGENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007488-63.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1009938-93.2023.8.26.0196) (processo principal 1009938-93.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vi…

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Processo nº 0005512-39.2025.8.26.0405

ID: 293492063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005512-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVICE CONNECT TERCEIRIZAçãO DE MãO DE OBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005512-39.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1034091-14.2024.8.26.0405) (processo principal 1034091-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Service Connect …

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Vitta Parque Das Arvores 01 Fca Desenvolvimento Imobiliario Spe x Apoleane Rodrigues Da Cunha

ID: 314548125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007488-63.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VITTA PARQUE DAS ARVORES 01 FCA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE

Polo Passivo:

APOLEANE RODRIGUES DA CUNHA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANTONIA COSTA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILSON SANTONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA APARECIDA EUGENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007488-63.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1009938-93.2023.8.26.0196) (processo principal 1009938-93.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vi…

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Processo nº 0005512-39.2025.8.26.0405

ID: 316160462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005512-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERVICE CONNECT TERCEIRIZAçãO DE MãO DE OBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005512-39.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1034091-14.2024.8.26.0405) (processo principal 1034091-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Service Connect …

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Processo nº 0005512-39.2025.8.26.0405

ID: 335049929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005512-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SERVICE CONNECT TERCEIRIZAçãO DE MãO DE OBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005512-39.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1034091-14.2024.8.26.0405) (processo principal 1034091-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Service Connect …

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