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Processo nº 1009969-90.2024.4.01.9999

ID: 260119149
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS APELADO: OSANO FRANCISCO DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: GEOVANI BARBOSA DA SI… Ver mais

Processo nº 1010454-90.2024.4.01.9999

ID: 321499589
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010454-90.2024.4.01.9999 Processo de origem: 5277482-73.2023.8.09.0049 Brasília/DF, 9 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009969-23.2014.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Araraquara; 3ª Vara … Ver mais
Intimação
Processo 0006672-61.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1009969-93.2022.8.26.0020) (processo principal 1009969-93.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Condominio Edificio Chacar… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009969-23.2014.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Araraquara; 3ª Vara … Ver mais
Processo 1009969-76.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson Francisco de Souza - Sindnap-SP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - decisão processo digital nº: 1009969-76.2023.8.26.0176 classe - assunto procedimento comum cív… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1009969-60.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Processo nº 1019669-90.2024.4.01.9999

ID: 323819606
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1019669-90.2024.4.01.9999 Processo de origem: 5451949-05.2023.8.09.0090 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, 11 de julho de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1009969-23.2014.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº orige… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009969-76.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Embu das Artes;… Ver mais
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