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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/07/2025 e fim às 23:59 de 04/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1005491-45.2023.4.06.3820

ID: 273727368
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005491-45.2023.4.06.3820/MG AUTOR : WELDER CESAR GONCALVES ADVOGADO(A) : CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB MG084933) ADVOGADO(A) : MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB MG110856) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não havendo qualquer contradição a ser sana… Ver mais
Intimação
Processo 0048059-44.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1010147-11.2013.8.26.0100) (processo principal 1010147-11.2013.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - Danilo Sales da Silva - Construtora Tenda S/A - Vistos. Rejeito os embargos de declaração porqu… Ver mais

Processo nº 1008983-45.2023.4.06.3820

ID: 277337438
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008983-45.2023.4.06.3820/MG AUTOR : EDER DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : THIAGO SALES DA COSTA (OAB MG156500) SENTENÇA Tendo em vista que a parte Autora, devidamente intimada para a perícia, não compareceu e não apresentou justificativa plausível, EXTINGO… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1010147-78.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010147-78.2024.8.26… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008304-45.2023.4.06.3820/MG AUTOR : LUCINEIA ANTONIA DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SWAMI VIVEKANANDA DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG191107) SENTENÇA Ante todo o exposto, forte nos argumentos acima expendidos, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido aforado na presente d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010147-68.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010147-94.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Birigüi; 2ª Var… Ver mais
Processo 0015620-49.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1010147-41.2018.8.26.0001) (processo principal 1010147-41.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Leste - Luciana Ribeiro -… Ver mais
Intimação
Processo 1010147-62.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.A.S. - Vistos. 1. Fls. 364/366: Cópia desta decisão, acompanhada com documentos necessários ao cumprimento da ordem, valerá como ofício a ser encaminhado pela zelosa serventia ao(à) MM. Ju… Ver mais
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