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Processo 1010208-92.2022.8.26.0248 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eduardo Ribeiro - Francisco Carlos Ribeiro - - Antonio Carlos Guimarães - - Rogério Ribeiro - - Selma Aparecida Guimarães Ribeiro e outro - Fica deferido o pedido de prazo requerido, conforme Ordem de Serv… Ver mais
Processo 1014088-92.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Auditicontrol Assessoria Contábil Empresarial - Expedi mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 2.019,71, mais remuneração paga pelo banco, em favor da parte exequente. - ADV: ANA LAURA FERREI… Ver mais
Processo 1014088-92.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Auditicontrol Assessoria Contábil Empresarial - Expedi mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 2.019,71, mais remuneração paga pelo banco, em favor da parte exequente. - ADV: ANA LAURA FERREI… Ver mais
Processo 0012442-11.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1010208-73.2021.8.26.0007) (processo principal 1010208-73.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Glaucia Celestino dos Santos Doirado - Pg Prime Buffet Ltda-me e outro - Vistos. Fls. 74: au… Ver mais

Processo nº 1516548-92.2022.8.26.0248

ID: 320326631
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516548-92.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MÁRCIO CLAYTON SOUZA MIRANDA - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da Extinção do Processo de Execução da Pena de Multa, em relação ao(à) réu(ré) MÁRCIO CLAYTON SOUZA MIR… Ver mais

Processo nº 0005385-92.2022.8.26.0248

ID: 323919220
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005385-92.2022.8.26.0248 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Rafaela da Silva Freitas - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a sentenciada, atraés de suas Defensoras, para que dê integral cumprimento à prestação de serviços à comunidade, sob pena de reconversão em pena pr… Ver mais
Intimação
Processo 1005782-15.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.R. - - R.L.R.R. - - L.M.R.R. - Concedo aos autores os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. O cumprimento da sentença do Processo nº 1010208-07.2024 deverá ser pleiteado em procedimento autônomo. … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1010208-52.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Sant… Ver mais

G. L. De O. x J. A. F.

ID: 297230768
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501028-92.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - G.L.O. - J.A.F. - G.L.O. - Vistos. Os autos retornaram do Segundo Grau. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Cumpra-se o disposto no artigo 399, das NSCGJ. Comunique-se à Seção de Depósi… Ver mais

Processo nº 1500931-92.2022.8.26.0248

ID: 326285108
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500931-92.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Malaquias de Oliveira - Fica a Defesa intimada de que foi nomeado (a) para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que … Ver mais
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