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Condomínio Edifício Praia De Ponta Verde x Pedro Penteado De Faria E Silva e outros

ID: 295734658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010265-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PRAIA DE PONTA VERDE

Polo Passivo:

PEDRO PENTEADO DE FARIA E SILVA SOELI PENTEADO DE FARIA E SIVLA

Intimação

Advogados:

CÉSAR GOMES FREIRE (OAB/SP 414.867) ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB/SP 326.103)

Processo 1010265-54.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Praia de Ponta Verde - Pedro Penteado De Faria e Silva - - Soeli Penteado de Faria e Sivla - Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que, aparentemente, tempestivos. E apro… Ver mais

S. V. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325720915

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510591-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. V. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LILIAN CARLA SILVA MORAIS (OAB/SP 338.034) JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB/SP 312.055)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1510591-54.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 0002326-69.2025.8.26.0223

ID: 332998384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002326-69.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H A C MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN JORGE MARTINS (OAB/SP 345.347)

Processo 0002326-69.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1013660-54.2023.8.26.0223) (processo principal 1013660-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Duplicata - H A C Materiais para Construção Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de… Ver mais

Marcelo Rocha De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 322532533

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011526-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) DESIREE SOUZA ZIMMERMANN (OAB/SP 502.231)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011526-54.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Guarujá; 2ª Var… Ver mais

S. V. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331274222

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510591-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. V. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LILIAN CARLA SILVA MORAIS (OAB/SP 338.034) JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB/SP 312.055)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1510591-54.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Guarujá; 2ª Vara C… Ver mais

Marcelo Rocha De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 317241254

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011526-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) DESIREE SOUZA ZIMMERMANN (OAB/SP 502.231)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1011526-54.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Paulo Fernando Santos Da Silva

ID: 295366579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002385-31.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

PAULO FERNANDO SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO SANZ MIRANDA (OAB/SP 494.063) CAROLINE FREITAS DE MELO (OAB/SP 501.112) ALBERTO BRITO RINALDI (OAB/SP 174.252)

Processo 0002385-31.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1010265-33.2013.8.26.0020) (processo principal 1010265-33.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - PORTO SEGURO COMPANHIA DE … Ver mais

Gelcio Basilio Barbosa x Estado De São Paulo e outros

ID: 309593772

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010265-55.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GELCIO BASILIO BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Entrados

Advogados:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB/SP 143.578) ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB/SP 241.261) FERNANDO LUCAS DIAS (OAB/SP 496.790)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1010265-55.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0010486-54.2023.8.26.0223

ID: 277799437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010486-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 0010486-54.2023.8.26.0223 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: P. C. S. I. de A. - novo peticionamento Ver mais

Processo nº 0006845-24.2024.8.26.0223

ID: 324233521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006845-24.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0006845-24.2024.8.26.0223 (processo principal 1013175-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

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