Resultados para "1010268-21.2023.8.26.0704" – Página 1 de 26

Jose Eduardo Junqueira Franco x Willian Felix Freire

ID: 327168471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002251-42.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO

Polo Passivo:

WILLIAN FELIX FREIRE

Intimação

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

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NATASHA MACHADO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002251-42.2025.8.26.0704 (processo principal 1010268-21.2023.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Eduardo Junqueira Franco - Willian Felix F…

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Jose Eduardo Junqueira Franco x Willian Felix Freire

ID: 309155872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002251-42.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO

Polo Passivo:

WILLIAN FELIX FREIRE

Intimação

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATASHA MACHADO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002251-42.2025.8.26.0704 (processo principal 1010268-21.2023.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Eduardo Junqueira Franco - Willian Felix F… Processo 0002251-42.2025.8.26.0704 (processo principal 1010268-21.2023.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Eduardo Junqueira Franco - Willian Felix Freire - Vistos. Fls. 01/02: Trata-se de pedido formulado pelo exequente para o início do cumprimento provisório da sentença proferida nos autos reunidos de interdito proibitório e reintegração de posse, com expedição de mandado para imissão na posse do imóvel localizado na Rua Ernest Renan, nº 61, Paraisópolis, São Paulo/SP, bem como autorização para reforço policial, se necessário. Conforme consta dos autos do processo nº 1010268-21.2023.8.26.0704, após o julgamento de procedência da ação de interdito proibitório e improcedência da ação de reintegração de posse, o v. acórdão reformou integralmente a sentença, julgando improcedente o interdito proibitório e procedente a reintegração de posse. Contra o referido acórdão, foram opostos embargos de declaração, os quais foram rejeitados, e, na sequência, interposto recurso especial, atualmente pendente de julgamento. Embora o artigo 520 do Código de Processo Civil autorize, em regra, o cumprimento provisório da sentença, tal medida exige prudência especial em ações possessórias, notadamente quando há modificação do estado fático e potencial risco de irreversibilidade dos efeitos decorrentes da imissão na posse, o que recomenda o aguardo do desfecho do recurso especial interposto, ainda pendente de juízo de admissibilidade e eventual concessão de efeito suspensivo. No caso, a reintegração pretendida impõe alteração concreta da posse do bem, o que pode gerar consequências de difícil reparação, especialmente considerando que o mérito do acórdão encontra-se sub judice, pendente de exame em instância superior. Assim, com fundamento no princípio da preservação da segurança jurídica, indefiro, por ora, o pedido de cumprimento provisório da sentença e, por consequência, a expedição de mandado de reintegração de posse, sem prejuízo de nova análise após o trânsito em julgado da decisão. Arquive-se. Intime-se. - ADV: WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB 121778/SP), NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP)

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José Eduardo Junqueira Franco x Willian Felix Freire

ID: 314994472

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010268-21.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO

Polo Passivo:

WILLIAN FELIX FREIRE

VISTA

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

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NATASHA MACHADO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1010268-21.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Fernando Carlos Chamas x Claudia Chamas

ID: 276297094

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007261-21.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CARLOS CHAMAS

Polo Passivo:

CLAUDIA CHAMAS

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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MARCIO AMIN FARIA NACLE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1007261-21.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jessica Araujo Alves De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 291071105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005581-06.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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EDUARDA ARAÚJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA ARAUJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0005581-06.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010268-77.2023.8.26.0071) (processo principal 1010268-77.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Jessica Araujo Alves De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 298463486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005581-06.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA ARAÚJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA ARAUJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0005581-06.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010268-77.2023.8.26.0071) (processo principal 1010268-77.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Jessica Araujo Alves De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 298463724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005581-06.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA ARAÚJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA ARAUJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0005581-06.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010268-77.2023.8.26.0071) (processo principal 1010268-77.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Sandy Cristine Raimondi Victoriano x José Maria Cirino De Souza

ID: 291992050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009589-21.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDY CRISTINE RAIMONDI VICTORIANO

Polo Passivo:

JOSé MARIA CIRINO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009589-21.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Hamburg Süd Brasil Ltda x Sls Do Brasil Importação E Exportação Eireli

ID: 294233355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030414-09.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HAMBURG SüD BRASIL LTDA

Polo Passivo:

SLS DO BRASIL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO EIRELI

Intimação

Advogados:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO

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ANA CAROLINA VIEIRA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0030414-09.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1010268-64.2020.8.26.0562) (processo principal 1010268-64.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Hambu…

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Processo nº 1011238-21.2023.8.26.0704

ID: 297132726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011238-21.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. S. DE P. E S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011238-21.2023.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - I.S.P.S. - Fls. 224 a 226: Ciência às partes. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB …

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