Resultados para "1010363-80.2024.8.26.0004" – Página 1 de 38

J. A. Dos A. M. x M. C. B. M.

ID: 315940598

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010363-80.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS A. M.

Polo Passivo:

M. C. B. M.

Entrados

Advogados:

JOSE TIAGO PEREIRA DE SANTANA

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ODAIR ELISEU ALBRECHT

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KAYNÃ SIQUEIRA AZNAR

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RODRIGO NUNES BEZERRA

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MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1010363-80.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. A. Dos A. M. x E. N. B. e outros

ID: 322615403

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010363-80.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS A. M.

Polo Passivo:

E. N. B. M. C. B. M.

Distribuídos

Advogados:

JOSE TIAGO PEREIRA DE SANTANA

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ODAIR ELISEU ALBRECHT

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KAYNÃ SIQUEIRA AZNAR

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JOSE TIAGO PEREIRA DE SANTANA

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ODAIR ELISEU ALBRECHT

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KAYNÃ SIQUEIRA AZNAR

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RODRIGO NUNES BEZERRA

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MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010363-80.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. A. Dos A. M. x M. C. B. M.

ID: 292681534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010363-80.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS A. M.

Polo Passivo:

M. C. B. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES BEZERRA

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MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS

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KAYNÃ SIQUEIRA AZNAR

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JOSE TIAGO PEREIRA DE SANTANA

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Processo 1010363-80.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.A.M. - M.C.B.M. e outro - Fls. 421/428: Processe-se o recurso de apelação com observância do dispost…

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J. A. Dos A. M. x M. C. B. M.

ID: 335592916

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010363-80.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS A. M.

Polo Passivo:

M. C. B. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE TIAGO PEREIRA DE SANTANA

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ODAIR ELISEU ALBRECHT

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KAYNÃ SIQUEIRA AZNAR

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RODRIGO NUNES BEZERRA

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MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010363-80.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010363-80.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. A. dos A. M., (Justiça Gratuita) - Apelado: M. C. B. M. e outro - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM”. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM", CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA DEVIDO À GRATUIDADE. A AUTORA ALEGA QUE O CASAL MANTINHA UNIÃO ESTÁVEL DESDE 2000, APESAR DE NÃO COABITAREM, E PEDE A ANULAÇÃO DA SENTENÇA E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL DE 1980 ATÉ O ÓBITO EM 2023, COM PARTILHA DE BENS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ VICIO NA SENTENÇA E, SE A RELAÇÃO ENTRE A AUTORA E O FALECIDO CONFIGURAVA UNIÃO ESTÁVEL, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE COABITAÇÃO E A INTENÇÃO DE CONSTITUIR FAMÍLIA.III. RAZÕES DE DECIDIRAUSÊNCIA DE NULIDADE. A SENTENÇA OBSERVOU OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO, INCLUINDO DEPOIMENTOS E DOCUMENTOS, CONCLUINDO PELA AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE CONSTITUIR FAMÍLIA, ESSENCIAL PARA CARACTERIZAR A UNIÃO ESTÁVEL. A PROVA ORAL E DOCUMENTAL INDICOU QUE A RELAÇÃO ERA DE NAMORO, SEM O ELEMENTO SUBJETIVO NECESSÁRIO PARA A UNIÃO ESTÁVEL, CONFORME O ARTIGO 1.723 DO CÓDIGO CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O JUÍZO NÃO DECIDIU EM DESCONFORMIDADE COM AS PROVAS. 2. A UNIÃO ESTÁVEL REQUER CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA COM INTENÇÃO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. 3. A AUSÊNCIA DE INTENÇÃO MÚTUA DE CONSTITUIR FAMÍLIA IMPEDE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Fernanda Ribeiro dos Santos (OAB: 328004/SP) - Rodrigo Nunes Bezerra (OAB: 275565/SP) - Kaynã Siqueira Aznar (OAB: 404135/SP) - Odair Eliseu Albrecht (OAB: 381100/SP) - Jose Tiago Pereira de Santana (OAB: 392287/SP) - 4º andar

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Processo nº 0002224-52.2024.8.26.0071

ID: 306159056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002224-52.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0002224-52.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1010363-10.2023.8.26.0071) (processo principal 1010363-10.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mút…

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Processo nº 0002224-52.2024.8.26.0071

ID: 298222854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002224-52.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002224-52.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1010363-10.2023.8.26.0071) (processo principal 1010363-10.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mút…

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Processo nº 0000665-41.2025.8.26.0066

ID: 311133621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000665-41.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000665-41.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1010363-25.2023.8.26.0066) (processo principal 1010363-25.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.…

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Processo nº 0002224-52.2024.8.26.0071

ID: 311113422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002224-52.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002224-52.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1010363-10.2023.8.26.0071) (processo principal 1010363-10.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mút…

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Processo nº 0005055-80.2024.8.26.0004

ID: 337011446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005055-80.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005055-80.2024.8.26.0004 (processo principal 1001148-80.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 1. Ciência ao exequente acerca do pe…

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Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios Da Cargill x Roosivelt Pereira Silva

ID: 328318957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027921-59.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CARGILL

Polo Passivo:

ROOSIVELT PEREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

LUDMILLA RABELO FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

KARISON ALMEIDA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027921-59.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1010363-28.2020.8.26.0002) (processo principal 1010363-28.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa…

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