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Processo nº 1010372-46.2024.8.26.0229

ID: 312855716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010372-46.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ONI MéXICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ SARACENI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010372-46.2024.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - - Oni México Construtora e Incorporadora Spe Ltda - Nos termos do…

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Luiz Viana Transportes Ltda x Município De Hortolândia

ID: 277252465

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007656-46.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

Entrados

Advogados:

ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1007656-46.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0007886-94.2025.8.26.0577

ID: 316778754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007886-94.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARDOSO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SANTOS HONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007886-94.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1010372-40.2022.8.26.0577) (processo principal 1010372-40.2022.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Tratament…

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Eduardo Cardoso De Siqueira x Ativia - Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares

ID: 296048373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012326-07.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARDOSO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

ATIVIA - COOPERATIVA DE SERVIçOS MéDICOS E HOSPITALARES

Intimação

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SANTOS HONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012326-07.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1010372-40.2022.8.26.0577) (processo principal 1010372-40.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Eduardo C…

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Processo nº 0007886-94.2025.8.26.0577

ID: 291135553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007886-94.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARDOSO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SANTOS HONÓRIO

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Processo 0007886-94.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1010372-40.2022.8.26.0577) (processo principal 1010372-40.2022.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Tratament…

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Juízo Ex Officio e outros x Wilson Carlos Silva

ID: 302066734

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005231-46.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

WILSON CARLOS SILVA

Distribuídos

Advogados:

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAINÁ DE ALMEIDA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1005231-46.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hm 22 Empreendimento Imobiliario Ltda x Brenno Oliveira Fernandes

ID: 301634472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010081-46.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HM 22 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

BRENNO OLIVEIRA FERNANDES

Entrados

Advogados:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1010081-46.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Hm 22 Empreendimento Imobiliario Ltda x Brenno Oliveira Fernandes e outros

ID: 303689995

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010081-46.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HM 22 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

BRENNO OLIVEIRA FERNANDES MARIANA PESSOA DE QUEIROZ

Distribuídos

Advogados:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010081-46.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. De S. S. x R. C. D. S.

ID: 280771136

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005425-46.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

T. DE S. S.

Polo Passivo:

R. C. D. S.

Entrados

Advogados:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA

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DAVID DE SOUZA MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005425-46.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Gilson De Lima Garcia

ID: 297766931

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010372-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILSON DE LIMA GARCIA

Distribuídos

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1010372-29.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; …

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