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Resultados para "1010376-03.2025.8.26.0309" – Página 1 de 44

Processo nº 1010376-03.2025.8.26.0309

ID: 306426080
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010376-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Bruno de Lima Luz - Vistos. Indefiro a gratuidade de justiça, pois a partir da última declaração de renda apresentada pelo autor, extrai-se que percebeu montante anual pago pela pessoa jurídica GB DESENVOLVIMENTO … Ver mais

Processo nº 1010376-03.2025.8.26.0309

ID: 290755829
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010376-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Bruno de Lima Luz - Vistos. Em relação à gratuidade de justiça, registro que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Processo nº 0021003-97.2017.8.26.0007

ID: 301153127
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021003-97.2017.8.26.0007 (apensado ao processo 1010376-85.2015.8.26.0007) (processo principal 1010376-85.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Frutícola Progresso Ltda - Vistos. Aguarde-se a realização do ato, conforme já determinado em "peças sigilosas". Int. - ADV: OSWALD… Ver mais

Processo nº 0021003-97.2017.8.26.0007

ID: 301153440
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021003-97.2017.8.26.0007 (apensado ao processo 1010376-85.2015.8.26.0007) (processo principal 1010376-85.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Frutícola Progresso Ltda - Vistos. Aguarde-se a realização do ato, conforme já determinado em "peças sigilosas". Int. - ADV: OSWALD… Ver mais

Processo nº 1010376-03.2025.8.26.0309

ID: 316201463
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010376-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Bruno de Lima Luz - Vistos. I. De rigor o indeferimento do pedido de tutela de urgência, pois ausentes seus requisitos legais, artigo 300, NCPC, os quais são cumulativos, de modo que é insuficiente apenas a presen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1010376-54.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010376-85.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Bragança Paulis… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010376-17.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Mauá; 2ª Vara… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1010376-85.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1010376-17.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
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