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"1010490-48.2023.8.26.0361" - Resultados da Busca – Página 1 de 28

Processo nº 0007886-97.2024.8.26.0361

ID: 319841073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007886-97.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. C.

Intimação

Advogados:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007886-97.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502959-48.2023.8.26.0361) (processo principal 1502959-48.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - I.F.C. - Vistos. Fls…

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Processo nº 0005449-83.2024.8.26.0361

ID: 323828214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005449-83.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ELY MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005449-83.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1009617-48.2023.8.26.0361) (processo principal 1009617-48.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.E.M. - Ciência à parte autor…

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Alessandro De Carlo Martinelli e outros x João Carlo Martinelli

ID: 293598551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010490-48.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE CARLO MARTINELLI NEIDE APARECIDA MARTINELLI ROMULO MARTINELLI

Polo Passivo:

JOãO CARLO MARTINELLI

Intimação

Advogados:

WALTER VECHIATO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIONIR MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010490-48.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Neide Aparecida Martinelli - Alessandro de Carlo Martinelli - - Romulo Martinelli - João Ca… Processo 1010490-48.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Neide Aparecida Martinelli - Alessandro de Carlo Martinelli - - Romulo Martinelli - João Carlo Martinelli - Claudionir Martins - Ante o exposto, RECONHEÇOcomo boas e HOMOLOGO as contas prestadas pelo requerido e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo e dos honorários advocatícios do patrono da parte requerida, que fixo, por equidade, no valor de R$ 1.000,00, corrigido, nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil. Observe-se, no entanto, a gratuidade concedida em favor da parte autora. Após o trânsito em julgado, aguarde-se a movimentação pela parte interessada, no prazo de 30 dias. Oportuno registrar que eventual requerimento para cumprimento ou com base no descumprimento desta, deve ser objeto de incidente próprio de cumprimento de sentença, cabendo a parte interessada iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal eSAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". Atente-se. Não havendo outras pendências, proceda-se a serventia com a atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. Após, providencie a baixa do presente feito no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe, observando se o caso o quanto dispõe o artigo 1098, §5º das NSCGJ), intimando-se pelo necessário. Por outro lado, em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária por ato ordinatório para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, na forma dos artigos 1.010, §3º do Código de Processo Civil, independente de qualquer juízo de admissibilidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A parte interessada, não beneficiária da gratuidade de justiça, fica desde já advertida que o preparo do recurso deverá ser efetuado, independentemente de intimação, e deverá corresponder a: a) 4% sobre o valor atualizado da causa, caso não haja condenação, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado em sentença, observado o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs. P.I.C. - ADV: RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), CLAUDIONIR MARTINS (OAB 339024/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP)

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M. K. A. e outros x M. A. A. De A.

ID: 301753611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001070-65.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. K. A. N. K. F.

Polo Passivo:

M. A. A. DE A.

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO HENRIQUE NEVES DE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA CRISTINA ARNAUT MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA CRISTINE HUPSEL BARBOSA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001070-65.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1021645-48.2023.8.26.0361) (processo principal 1021645-48.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - N.K.F. - - M.K.A. - M.A.A.…

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M. K. A. e outros x M. A. A. De A.

ID: 306624358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001070-65.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. K. A. N. K. F.

Polo Passivo:

M. A. A. DE A.

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO HENRIQUE NEVES DE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA CRISTINA ARNAUT MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA CRISTINE HUPSEL BARBOSA VIEIRA

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Processo 0001070-65.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1021645-48.2023.8.26.0361) (processo principal 1021645-48.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - N.K.F. - - M.K.A. - M.A.A.…

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Processo nº 0007886-97.2024.8.26.0361

ID: 321194320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007886-97.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. C.

Intimação

Advogados:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007886-97.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502959-48.2023.8.26.0361) (processo principal 1502959-48.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - I.F.C. - Fls. 162: a…

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Processo nº 0007886-97.2024.8.26.0361

ID: 321194321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007886-97.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. C.

Intimação

Advogados:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007886-97.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502959-48.2023.8.26.0361) (processo principal 1502959-48.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - I.F.C. - Fls. 162: a…

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M. K. A. e outros x M. A. A. De A.

ID: 301316431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001070-65.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. K. A. N. K. F.

Polo Passivo:

M. A. A. DE A.

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO HENRIQUE NEVES DE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA CRISTINA ARNAUT MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA CRISTINE HUPSEL BARBOSA VIEIRA

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Processo 0001070-65.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1021645-48.2023.8.26.0361) (processo principal 1021645-48.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - N.K.F. - - M.K.A. - M.A.A.…

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M. K. A. e outros x M. A. A. De A.

ID: 301316433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001070-65.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. K. A. N. K. F.

Polo Passivo:

M. A. A. DE A.

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO HENRIQUE NEVES DE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA CRISTINA ARNAUT MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA CRISTINE HUPSEL BARBOSA VIEIRA

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Processo 0001070-65.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1021645-48.2023.8.26.0361) (processo principal 1021645-48.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - N.K.F. - - M.K.A. - M.A.A.…

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Miqueias Rosa De Araujo x Estado De São Paulo

ID: 314658332

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017862-48.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIQUEIAS ROSA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MÍRIAM CRISTINA SAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1017862-48.2023.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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