Resultados para "1010669-73.2025.8.26.0405" – Página 1 de 59

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Julio Cesar Alves Ferreira e outros

ID: 295685728

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010669-17.2021.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIO CESAR ALVES FERREIRA NIVALDO SEBASTIAO MARTINS

Entrados

Advogados:

JOSÉ RENATO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMIRO LEME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1010669-17.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0008784-10.2022.8.26.0320

ID: 333771633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008784-10.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008784-10.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1010669-81.2018.8.26.0320) (processo principal 1010669-81.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - S.P.P. - V…

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Processo nº 1010669-73.2025.8.26.0405

ID: 325925646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010669-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SOUZA GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER FRANCISCO ZANATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010669-73.2025.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ricardo Souza Gois - Vistos, Fls. 36/37: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Cuida-se de nom… Processo 1010669-73.2025.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ricardo Souza Gois - Vistos, Fls. 36/37: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Cuida-se de nomeada AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA promovida por RICARDO DE SOUZA GOIS em face de ANA SOCORRO ESTÉR NOGUEIRA DICKMANN. Aduz a parte autora que estabeleceu parceria comercial com a ré, a qual, finda a referida parceria, teria se apropriado de equipamentos profissionais de cozinha industrial listados na petição inicial às fls. 02/03 que seria de propriedade do requerente. Com fundamento na narrativa estampada na petição inicial, a parte autora requereu concessão de tutela antecipada de urgência para que seja determinada a restituição dos equipamentos, no prazo de cinco dias, sob pena de incidência de multa diária e expedição de mandado de busca e apreensão. É a síntese do necessário. DECIDO. Os documentos acostados aos autos não são suficientes para conferir plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são potencialmente controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Na hipótese dos autos, a parte autora relata que estabeleceu parceria comercial com a ré, de modo que a propriedade dos bens ainda que adquiridos em nome do requerente é potencialmente controvertida. Ressalto que não há, nos autos, nenhum documento que indique os termos em que se deu o fim da parceria comercial, de modo que o estabelecimento do contraditório mostra-se imprescindível para a escorreita análise da tutela de urgência. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: VALTER FRANCISCO ZANATO (OAB 383832/SP)

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Julio Cesar Alves Ferreira e outros

ID: 295694374

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010669-17.2021.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIO CESAR ALVES FERREIRA NIVALDO SEBASTIAO MARTINS

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ RENATO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMIRO LEME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1010669-17.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010669-71.2021.8.26.0451

ID: 294040256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010669-71.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE PIAZZA BELLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010669-71.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Piazza Bellini - Concedo o prazo solicitado. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE…

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Estado De São Paulo x Roberta Rechemback Ferezim

ID: 296652490

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014161-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBERTA RECHEMBACK FEREZIM

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1014161-73.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda …

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Estado De São Paulo x Adriano Pinheiro Monte Olivo

ID: 329989117

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012318-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO PINHEIRO MONTE OLIVO

Distribuídos

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1012318-73.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Osasco; 1ª Vara d…

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Processo nº 1010669-81.2021.8.26.0577

ID: 312676840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010669-81.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THAIS ALEXSSANDRA DAMACENO MAFIA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRYD NAPHYTALLI DE FARIAS MEIRELLES FREIRE MINETTO

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Processo 1010669-81.2021.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Thais Alexssandra Damaceno Mafia Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: INGRYD NAPHYTALLI DE FARIAS MEIRELLES…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Auto Socorro Buskar

ID: 310475600

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005819-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

AUTO SOCORRO BUSKAR

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1005819-73.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizad…

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Processo nº 1010669-47.2024.8.26.0037

ID: 326360060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010669-47.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010669-47.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Andre Luiz da Silva - V. Arquivem-se. Int. - ADV: JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP), JOSIAS WELLINGTO…

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