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Decisão
PJE nº 1022077-84.2017.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Exequente contra a decisão que determinou o arquivamento do presente cumprimento de sentença, com início do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1010683-67.2024.8.26.0510

ID: 322363754
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010683-67.2024.8.26.0510 - Petição Cível - Pagamento - Jeanete Romeiro Zaniboni - republicação do r. Despacho de fls. 90: Vistos, Intime-se a parte executada, com as advertências do art. 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VIVIANE REGINA BERTAGNA MARTINS (OAB 257770/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016212-88.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Luiz Carlos da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
DESPACHO Nº 1500048-88.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: J. D. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ADMITO PARCIALMENTE… Ver mais

Processo nº 1012817-88.2023.8.26.0482

ID: 322692488
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012817-88.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.G.C. - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado porMARCIA CRISTINA GUARDIA CORTEZ em face de NEIVA PEREIRA, o que faço para atribuir à autora a curatela da ré, sem limitação de tempo e com pod… Ver mais

Processo nº 1010683-67.2024.8.26.0510

ID: 323095532
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010683-67.2024.8.26.0510 - Petição Cível - Pagamento - Jeanete Romeiro Zaniboni - Vistos, Diga o credor sobre o excesso de exação alegado na impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: VIVIANE REGINA BERTAGNA MARTINS (OAB 257770/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1010683-25.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Vistos. 1. Fl(s). 222/225: Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte da parte executada, bem como o bloqueio de seus cartões de crédito, u… Ver mais
Processo 1010683-71.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Pelegrini - Gol Linhas Aéreas S.A. - Fls. 113/114: Ciência ao(à) requerido(a), pelo prazo de 10 (dez) dias úteis. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANNE PELEG… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016212-88.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Luiz Carlos da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
Processo 0004694-32.2025.8.26.0003 (processo principal 1010683-70.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Gilmar dos Santos Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ante a ausência de juntada da planilha discriminativa do débito após os depósitos r… Ver mais