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Processo nº 1010687-94.2025.8.26.0405

ID: 296986531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010687-94.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMY CENTRO DE TREINAMENTO ACADêMICO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI

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Processo 1010687-94.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Academy Centro de Treinamento Acadêmico S/A - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo cele…

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Processo nº 0010463-79.2024.8.26.0577

ID: 297825612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010463-79.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELOI GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU

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Processo 0010463-79.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010687-97.2024.8.26.0577) (processo principal 1010687-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eloi Guedes dos Santos - Reiter…

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Processo nº 0000846-87.2024.8.26.0127

ID: 304260079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000846-87.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000846-87.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1010687-94.2021.8.26.0127) (processo principal 1010687-94.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A…

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Processo nº 0010463-79.2024.8.26.0577

ID: 307591269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010463-79.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELOI GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010463-79.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010687-97.2024.8.26.0577) (processo principal 1010687-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eloi Guedes dos Santos - Para o…

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Ana Paula De Matos Melo x Luiz Dalpian e outros

ID: 302793584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004807-28.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE MATOS MELO

Polo Passivo:

LUIZ DALPIAN MILTON CARVALHO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA

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THAYS FRAGA LEÃO PAGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CREUZA DE MACEDO GUEDES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004807-28.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1010687-23.2017.8.26.0002) (processo principal 1010687-23.2017.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, …

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Processo nº 0000846-87.2024.8.26.0127

ID: 311220130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000846-87.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000846-87.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1010687-94.2021.8.26.0127) (processo principal 1010687-94.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A…

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Ana Paula De Matos Melo x Luiz Dalpian e outros

ID: 319861655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004807-28.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE MATOS MELO

Polo Passivo:

LUIZ DALPIAN MILTON CARVALHO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYS FRAGA LEÃO PAGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CREUZA DE MACEDO GUEDES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004807-28.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1010687-23.2017.8.26.0002) (processo principal 1010687-23.2017.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, …

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D.P. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 332038184

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010687-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D.P.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010687-66.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DIRCEU PARISOTTO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010687-66.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DIRCEU PARISOTTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf2ea41 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002541-23.2014.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010687-66.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DIRCEU PARISOTTO EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010687-66.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010687-66.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002541-23.2014.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010687-66.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - D.P.

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Estado De São Paulo x Nilton Cesar Alvarez

ID: 319053222

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014761-94.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NILTON CESAR ALVAREZ

Distribuídos

Advogados:

SIMARA CRISTINA DE SOUZA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1014761-94.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Carlos Roberto Trevizan x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 339107455

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001278-94.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO TREVIZAN

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1001278-94.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado E…

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