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Processo nº 1010924-11.2024.8.26.0229

ID: 308671186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010924-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. T. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MIOTTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010924-11.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - M.T.L. - Vistos. Expeça-se mandado de citação nos seguintes endereços: RUA CIR…

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Processo nº 1010924-11.2024.8.26.0229

ID: 295914094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010924-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. T. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MIOTTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010924-11.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - M.T.L. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora…

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Processo nº 1010924-11.2024.8.26.0229

ID: 261766937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010924-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. T. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MIOTTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Murilo Miotti dos Santos (OAB 419781/SP) Processo 1010924-11.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. T. L. - Vistos. Cite-se o requerido por mandado no endereço: AVENIDA ANITA GARI… ADV: Murilo Miotti dos Santos (OAB 419781/SP) Processo 1010924-11.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. T. L. - Vistos. Cite-se o requerido por mandado no endereço: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 600, JD AMANDA II, HORTOLÂNDIA/SP, CEP: 13.188-191. Caso a tentativa seja negativa, cite-se nos outros endereços mencionados em fls. 77/78. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em se tratando de réu residente fora da Comarca, em não se tratando de Comarca agrupada, fica desde já deferida a expedição de CARTA PRECATÓRIA. Int.

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Processo nº 0005909-66.2023.8.26.0309

ID: 310942050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005909-66.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. M. D. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA PADILHA MANZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO CRISTIANO DOS SANTOS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005909-66.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1010924-72.2018.8.26.0309) (processo principal 1010924-72.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.M.D.R.R. - - G.M.D.R.R. - M…

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G. M. D. R. R. x C. R.

ID: 303483868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005910-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. M. D. R. R.

Polo Passivo:

C. R.

Intimação

Advogados:

SORAIA PADILHA MANZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMINE RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005910-51.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1010924-72.2018.8.26.0309) (processo principal 1010924-72.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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S. F. S. De S. S. L. x D. L. J.

ID: 300228119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002063-91.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. F. S. DE S. S. L.

Polo Passivo:

D. L. J.

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA REGINA ROLFSEN FRANCISCO CHEDIEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002063-91.2017.8.26.0037 (apensado ao processo 1010924-83.2016.8.26.0037) (processo principal 1010924-83.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - São Francisco Sistemas…

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Estado De São Paulo x Jefferson Jose Magosso Dos Santos

ID: 330983403

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010924-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEFFERSON JOSE MAGOSSO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1010924-91.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Presidente Pruden…

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Rosalina Ferreira Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 276340625

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010924-13.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSALINA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1010924-13.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcia Frandsen Pereira x Estado De São Paulo

ID: 335612653

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010924-79.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA FRANDSEN PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME BARDUCCI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FREITAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1010924-79.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Birigüi; …

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G. M. D. R. R. x C. R.

ID: 293590453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005910-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. M. D. R. R.

Polo Passivo:

C. R.

Intimação

Advogados:

SORAIA PADILHA MANZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMINE RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005910-51.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1010924-72.2018.8.26.0309) (processo principal 1010924-72.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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