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Resultados para "1010997-14.2023.4.06.3816" – Página 1 de 21

Intimação
Processo 0008402-38.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1010997-61.2022.8.26.0161) (processo principal 1010997-61.2022.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Eduardo Campelo de Sousa dos Anjos - Ciência ao interessado acerca do documento juntad… Ver mais

Processo nº 1013034-14.2023.4.06.3816

ID: 272860633
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1013034-14.2023.4.06.3816/MG RÉU : DIOGO CALDEIRA RUFINO ADVOGADO(A) : JEFFERSON GOMES DA SILVA (OAB MG190176) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva articulada na denúncia, para CONDENAR o réu ?DIOGO CALDEIRA RUFINO?, já qualificado, nas penas do art. 289… Ver mais

Processo nº 1009348-14.2023.4.06.3816

ID: 313292484
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009348-14.2023.4.06.3816/MG AUTOR : ALFREDO RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES CALDEIRA GONCALVES (OAB MG157446) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALF… Ver mais
Intimação
Processo 0008402-38.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1010997-61.2022.8.26.0161) (processo principal 1010997-61.2022.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Eduardo Campelo de Sousa dos Anjos - Vistos. 1) Fls. 82: expeçam-se mandados de levant… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1010997-30.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Exibição de Documento ou Coisa Cí… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1010997-96.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Vistos. ALBERTO MARTINS e MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS opõem embargos de declaração contra a r. decisão… Ver mais
Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Vistos. ALBERTO MARTINS e MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS opõem embargos de declaração contra a r. decisão… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min. Fica… Ver mais
Processo 1010997-13.2014.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Levantamento de Valor - F.L. - Ciência às partes da resposta à pesquisa PREVJUD. - ADV: JULIANA PEREIRA (OAB 465994/SP) Ver mais
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