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Processo nº 1011330-49.2025.8.26.0309

ID: 305777678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011330-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA SENA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011330-49.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Francisco de Oliveira - Vistos. Certidão retro: esclareça a parte autor…

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A. L. De O. F. x M. F. F.

ID: 310416510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053115-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE O. F.

Polo Passivo:

M. F. F.

Intimação

Advogados:

MILENA SALVADOR BONAFÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0053115-24.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011330-89.2019.8.26.0008) (processo principal 1011330-89.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.L.O.F. - M.F.F. …

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Processo nº 0006755-66.2024.8.26.0562

ID: 325312972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006755-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006755-66.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1011330-71.2022.8.26.0562) (processo principal 1011330-71.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE E…

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R. A. S. Dos S. x V. S. Dos S.

ID: 309628457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006682-39.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. A. S. DOS S.

Polo Passivo:

V. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON BENEDITO DE SOUZA REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006682-39.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1011330-79.2018.8.26.0152) (processo principal 1011330-79.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.S.S. - V.S.S. - Vistos. …

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Kleber Gomes Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833988

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006313-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0006313-49.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004615-07.2022.8.26.0020

ID: 328046577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004615-07.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GEAP AUTOGESTãO EM SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DORNELAS PARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0004615-07.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1011330-24.2017.8.26.0020) (processo principal 1011330-24.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Estado De São Paulo x Gilsimar Feretti Junior

ID: 316104349

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005510-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILSIMAR FERETTI JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

ARTHUR PAULO SEDLMAIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1005510-49.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Estado De São Paulo x Sandra Cristina Dos Santos

ID: 317247264

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011330-36.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANDRA CRISTINA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA OLIVEIRA GINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1011330-36.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Barretos; Vara do Juizado E…

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Kleber Gomes Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306130723

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006313-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0006313-49.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Iprejun - Instituto De Prev. Do Município De Jundiaí x José Ivo Amarante

ID: 314756958

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006965-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

Polo Passivo:

JOSé IVO AMARANTE

Distribuídos

Advogados:

SILVIA REGINA CAPPUCCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAPPUCCELLI & OLIVEIRA ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA LUNA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1006965-49.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Jundiaí; Vara da …

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